São Paulo, domingo, 16 de julho de 1995
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Congresso tem alto índice de presença, mas permanece guiado pelo Executivo

FLÁVIA DE LEON; AUGUSTO GAZIR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Levantamento feito pela Folha constatou que 113 dos 513 deputados federais não faltaram a nenhuma das 43 sessões deliberativas realizadas desde o início da legislatura (15 de fevereiro) até 30 de junho. Dos 113, 75 exercem o primeiro mandato.
O Senado também registra casos de alto comparecimento, embora nenhum senador tenha 100% de presença. O Senado computa presença nas segundas e sextas-feiras, o que não ocorre na Câmara.
Entre os 81 senadores, 50 têm índice de comparecimento considerado alto para os padrões do Congresso: mais de 75% de presença nas sessões deliberativas.
Há entre os dez mais faltosos do Senado personagens de peso. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ocupa a nona colocação, com 17 faltas.
O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) é o terceiro, com 28 faltas. Ambos afirmam que não apresentavam justificativas de falta. Quando aceitas, as justificativas eliminam as faltas.
O mesmo argumento é apresentado pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE), que ocupa a décima colocação, com 16 faltas.
Ao mesmo tempo em que começa a reverter a imagem negativa deixada pelo absenteísmo das últimas legislaturas, o Congresso mantém vícios antigos.
Deputados e senadores continuam pautando suas atividades pelos interesses do Poder Executivo (veja texto à pág. 1-14).
Houve no Senado um esforço para ``limpar" a pauta, que levou à aprovação de 212 projetos. Desse total, 89 (42%) foram apresentados por parlamentares. Todos começaram a tramitar em legislaturas anteriores.
A despeito do esforço dos senadores, há na pauta 234 projetos de lei esperando votação. O mais antigo data de 1980, segundo informação da seção de sinopse.
Na Câmara o saldo é maior: estão em tramitação 2.694 projetos de lei. O mais antigo foi apresentado há 20 anos.
No ranking dos faltosos, destaca-se na Câmara o deputado Zé Gomes da Rocha (GO), que se elegeu pelo PRN, mas mudou para o PSD (veja texto à pág. 1-15).
Entre os senadores, o que mais faltou foi Luiz Alberto (PTB-PR), suplente do ministro José Eduardo Andrade Vieira (Agricultura).
Os dados resultantes do cruzamento das listas de presença da Câmara feitos pela Folha foram conferidos com as listas de justificativa fornecidas pela 3ª Secretaria e pela direção geral da Casa.
Também foram analisadas as relações de projetos de lei apresentados e aprovados.
No Senado, o registro de presença também foi fornecido pela Secretaria Geral da Mesa, que elaborou uma planilha para cada um dos 81 senadores.

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