São Paulo, domingo, 16 de julho de 1995
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Corte nos salários dos ausentes aumenta a presença na Câmara

FLÁVIA DE LEON; AUGUSTO GAZIR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento da presença dos parlamentares na Câmara se deve em parte ao fato de que, pela primeira vez, se decidiu cortar os salários dos deputados ausentes.
Decreto legislativo aprovado em janeiro último, o mesmo que elevou os salários dos deputados e senadores a R$ 8.000, atribuiu um valor monetário a cada sessão deliberativa (na qual há votação).
O ausente tem parte de seu contracheque podado. O valor de cada desconto depende do número de sessões realizadas em cada mês.
No Senado, a fórmula não funcionou. Acostumados a votar as licenças dos colegas em plenário e a abonar automaticamente até cinco faltas por mês, os senadores ignoram o decreto.
A divisão do salário em três partes foi embutida no texto do decreto. Dos R$ 8.000, apenas uma parte, de R$ 3.000, é fixa. Uma segunda parcela do salário, também de R$ 3.000, é chamada variável. A terceira (adicional) é de R$ 2.000.
As parcelas variável e adicional são somadas (R$ 5.000) e divididas pelo número de sessões deliberativas realizadas no mês. Desse cálculo resulta o valor da sessão.
Somente três justificativas são aceitas para efeito de pagamento: missão oficial, atestado assinado por junta médica oficial ou comprovante de internação hospitalar.
Outras justificativas são aceitas para que o deputado não seja incluído no artigo 55 da Constituição. Ele prevê a perda do mandato para o parlamentar ausente a um terço das sessões do ano.
Na Câmara, é a Mesa Diretora quem julga os pedidos de licença dos deputados. No Senado, o plenário.
No Senado, além de abonar automaticamente até cinco faltas por mês, o regimento também permite justificativas para ``serviço da Casa, licença autorizada, em desempenho de representação ou comissão de externa ou integrando delegação à Conferência Interparlamentar, ou por razões de saúde comprovadas mediante atestado".
Levantamento feito pela Folha no ``Diário do Congresso Nacional" indicou que o plenário aceitou todo tipo de justificativa, com ou sem ressarcimento.
Na Câmara, 80 deputados tiveram descontos nos salários, apesar das justificativas.
(Flávia de Leon e Augusto Gazir)

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