São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 1995
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Pesquisa revela que há fidelidade nos partidos

Filiação partidária determina votações de deputados

FERNANDO DE BARROS E SILVA
ESPECIAL PARA A FOLHA

A estrutura partidária brasileira é frágil, os partidos políticos não passam de peças decorativas a serviço dos parlamentares e o modo de atuar do Congresso é pouco previsível e não segue critérios ideológicos.
Esses e outros lugares-comuns sobre o funcionamento do Legislativo brasileiro são falsos. É o que diz pesquisa inédita, concluída neste mês por dois pesquisadores do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
A partir da análise das votações na Câmara dos Deputados entre 1988 e 94, os cientistas políticos Argelina Figueiredo, da Unicamp, e Fernando Limongi, da USP, afirmam que ``os partidos não são peças de ficção".
Pelo contrário, dizem, ``a filiação partidária nos diz muito a respeito do voto provável do parlamentar".
``O resultado do trabalho é surpreendente e ajuda a rever a discussão recente sobre o Congresso, que tende a enfatizar a fragilidade da estrutura partidária brasileira", diz Limongi.
A pesquisa já chegou às mãos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi entregue pessoalmente pelo filósofo José Arthur Giannotti, presidente do Cebrap e seu amigo de FHC. O presidente já recomendou a leitura do texto a seus assessores diretos.
O trabalho constatou que as votações na Câmara tendem a dividir o plenário de acordo com os padrões ideológicos clássicos.
Há uma direita, um centro e uma esquerda claramente identificáveis, dizem os autores. Entre 1988 e 1994, o bloco da direita, formado pelo PDS (que se transformou no PPR), PFL e PTB, esteve fechado em 163 ocasiões, num total de 221 votações.
O bloco do centro, formado por PMDB e PSDB, votou da mesma forma 138 vezes. A esquerda, formada por PDT e PT, também votou unida em 156 oportunidades.
Analisando o comportamento dos pequenos partidos, os pesquisadores também chegaram à conclusão de que eles são bem menos imprevisíveis do que se acredita.
Limongi e Figueiredo dividiram as siglas ``nanicas" em dois grandes blocos: o Partido dos Pequenos de Direita (PPD) e o Partido dos Pequenos de Esquerda (PPE).
Apesar da dispersão nominal de siglas -há, no período analisado, cinco partidos pequenos de esquerda e 17 de direita-, a pesquisa constatou que o PPD vota de maneira similar ao PFL, e o PPE vota seguindo o PT.
``As indicações dos líderes do PFL e do PT podem ser tomadas como extensivas, respectivamente, ao PPD e PPE. (...) É como se filiássemos os membros dos pequenos partidos ao PFL e ao PT", escrevem os autores.
A conclusão é que ``o quadro partidário real é bem mais simples que o nominal". Ou seja, a inflação de siglas partidárias não compromete o funcionamento racional do Legislativo, como se pensa frequentemente.
A pesquisa também registrou que a disciplina interna de cada bancada é bastante elevada.
A maioria dos parlamentares do PT e do PMDB, por exemplo, não deixou de seguir a indicação do líder dos seus respectivos partidos em nenhuma ocasião durante o período analisado.
Contrariando o senso comum, Limongi e Figueredo concluem que ``o comportamento do plenário é consistente e previsível".

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