São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 1995 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA
A ``Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região" está atualizada até agosto de 1994, com os números 17 e 18, e os boletins 7 e 8. Publicou o primeiro volume do índice geral (janeiro/89 a dezembro/93), sob a direção da juíza Diva Malerbi. O nº 125 da ``Revista de Informação Legislativa", do Senado, traz estudo de Zeno Veloso sobre o fato, o ato e o negócio jurídico. Ao referir obra de Antônio Gomes de Vasconcelos sobre o sindicato na administração da justiça, escrevi que o autor era juiz classista. Não é. É presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Patrocínio (MG). Trato, adiante, de três obras que enfocam temas que pouco aparecem na bibliografia jurídica nacional. O QUE SÃO RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de Gilberto Marcos Antonio Rodrigues. Brasiliense. 117 páginas. R$ 5,20. Sai na coleção ``Primeiros passos", em linguagem acessível, embora o autor indique sólidas fontes nacionais e estrangeiras. Explica temas complexos, dá exemplos e faz comparações, que começam esclarecendo a salada terminológica do direito. O último capítulo (a sobremesa, no dizer do escritor) refere-se às relações internacionais do Brasil. A PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA, de Maria Ignês Chaves de Andrade. Del Rey. 166 páginas. R$ 18,90. A autora cuida do direito do mar e da plataforma continental, assunto em que só Vicente Marota Rangel, entre os brasileiros, tem vários estudos publicados. Os direitos do Brasil sobre a plataforma, o regime jurídico desta, em face da lei interna e dos tratados internacionais, compõem a obra. Para a escritora, a plataforma é parte do Brasil em harmonia com o direito da humanidade sobre o oceano. O tema genérico da obra é o patrimônio cultural, mas o centro do interesse da autora é o tombamento, seu regime jurídico, as relações jurídicas dele decorrentes e de seu processo, em face do direito de propriedade. A contar da página 291 o livro inclui, em anexos, legislação e órgãos relacionados com a preservação dos bens culturais e lista dos principais bens tombados. Texto Anterior: Falta de voluntários atrasa pesquisa de Aids Próximo Texto: Vizinhos do depósito fogem em pânico Índice |
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