São Paulo, quinta-feira, 20 de julho de 1995 |
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Parlamentares querem ouvir Paiva e Malan
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA REPORTAGEM LOCAL Comissão tenta votar hoje convocação para que ministros deponham sobre desindexação; centrais articulam propostaA comissão Representativa do Congresso tenta votar hoje os pedidos de convocação dos ministros Paulo Paiva (Trabalho) e Pedro Malan (Fazenda). A comissão é responsável pelas atividades do Congresso durante o recesso. A previsão dos parlamentares é a de que hoje se repita o que ocorreu na sessão de ontem, a segunda durante o recesso. Não houve o número necessário de parlamentares para votação. O deputado Paulo Paim (PT-RS), autor dos requerimentos de convocação, está negociando com a assessoria parlamentar dos ministros um encontro, mesmo informal, na próxima semana. O pedido de convocação é para que os ministros expliquem a MP (medida provisória) da desindexação dos salários. Caso os requerimentos sejam aprovados, os ministros terão até 30 dias para comparecerem ao Congresso, quando o recesso já terá terminado. Centrais As centrais sindicais foram convidadas pelo Dieese para discutir hoje em São Paulo uma proposta conjunta para alterar a MP. A idéia, segundo o presidente do Dieese, José Pereira, é apresentar sugestões para proteger os salários mais baixos. Ontem, Pereira conversou com o ministro Paulo Paiva (Trabalho). O senador Coutinho Jorge (PMDB-PA), relator da medida provisória da desindexação, disse ontem em São Paulo que o presidente Fernando Henrique Cardoso já estaria admitindo que a MP deve ser ``flexibilizada e necessita de emendas". Segundo Jorge, algumas alterações serão feitas na reedição, no dia 30 deste mês. É certo que a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Sepúlveda Pertence, de considerar inconstitucionais dois pontos da MP, será considerada. Sepúlveda declarou inconstitucional o parágrafo 4º do artigo 11 da MP, que trata da obrigatoriedade do mediador nas negociações salariais e o inciso 2º do artigo 13, que determina que a concessão de aumento real a título de produtividade só pode acontecer se for baseada em indicadores objetivos, aferidos por empresa. Segundo o senador, há quatro pontos especialmente polêmicos. São eles: a figura do mediador; a garantia de reposição das perdas salariais; as negociações por setor, não por empresa, e a produtividade sem comprovação. Na opinião do senador, dificilmente a MP seria aprovada da forma que foi concebida. Ele esteve reunido com dirigentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da CGT (Central Geral de Trabalhadores) para discutir propostas. A Força Sindical não participou do encontro. O presidente da entidade, Luiz Antônio de Medeiros alegou não ter sido convidado. Texto Anterior: Governos defendem distribuição de renda Próximo Texto: Caixa Econômica põe 98 imóveis a venda Índice |
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