São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 1995
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De goiabada a marmelada?

VALDO CRUZ

BRASÍLIA - Vem aí uma nova versão do Fundo Social de Emergência, aquele usado pelo governo para comprar de flores a goiabada. A proposta será enviada ao Congresso em agosto e trará uma novidade que vai gerar muita polêmica.
O fundo atual foi criado para existir por dois anos. Desaparece no final de 95, com a fama de ter se transformado num autêntico cheque em branco à disposição da caneta do presidente.
Mas o seu substituto, em gestação no Planejamento, seria um talão de cheques inesgotável. Não teria prazo para acabar. O sonho de qualquer brasileiro.
O novo fundo teria o mesmo objetivo do seu antecessor: livrar uma parte do Orçamento das vinculações de receitas. Com ele, o governo pode gastar em outras áreas o dinheiro que a lei mandar aplicar na educação, por exemplo.
O deputado Delfim Netto tem uma frase exemplar para definir a vinculação de receitas: ``Ela só é necessária para governos irresponsáveis". Aqueles que deixam de aplicar dinheiro em áreas carentes, como saúde e educação, para socorrer bancos estaduais em apuros.
Nessa história, porém, nem governo nem Congresso são dois exemplos de boa conduta. O Legislativo teve de passar por uma fase de expurgo devido a denúncias de corrupção na votação da proposta orçamentária.
Se o país tivesse um Orçamento real, discutido seriamente entre governo e Legislativo, a vinculação seria totalmente desnecessária. Mas, por enquanto, o caminho preferido é o da verba eleitoreira e o desvio de recursos para tapar buracos nas contas da União.
A negociação do projeto, batizado informalmente de Fundo de Estabilização do Real, não será nada fácil. Na hora de aprovar o seu antecessor, FHC e sua equipe prometeram priorizar os programas sociais.
Mas o que aconteceu foi o desvio denunciado pela oposição. Agora, FHC terá de, no mínimo, jurar que não vai gastar o novo fundo com novas latas de goiabada. Caso contrário, a proposta pode parecer uma grande marmelada.

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