São Paulo, terça-feira, 1 de agosto de 1995 |
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Relator vincula `imposto do cheque' à saúde
MARTA SALOMON
O relator da proposta, senador Bernardo Cabral (PP-AM), propõe que a nova taxa seja provisória e destinada à saúde. A CMF é uma nova versão do chamado "imposto do cheque. Os contribuintes pagavam 0,25% de saques em contas correntes e aplicações financeiras. O relatório de Cabral, concluído ontem, não atende às exigências feitas pelos ministros Pedro Malan (Fazenda) e José Serra (Planejamento), na semana passada, para apoiar a CMF, defendida por Adib Jatene (Saúde). A área econômica do governo quer uma taxa permanente e sem vinculação à saúde. ``Não sou homem de sofrer pressão", disse Bernardo Cabral, decidido a impor um limite máximo de dois anos para a cobrança de uma alíquota de até 0,25% sobre as movimentações bancárias. Segundo a proposta, os recursos serão destinados exclusivamente à Fundação Nacional de Saúde. O autor da proposta em tramitação no Senado, Antônio Carlos Valadares (PP-SE), criticou a intenção da equipe econômica. "A proposta do governo é três vezes pior que a minha, que já não é boa porque onera o contribuinte", disse. O senador classificou de ``temerária" a criação de um novo tributo sem um destino definido na própria Constituição. ``Pode acabar se repetindo a história do Fundo Social de Emergência." O FSE pagou até goiabada cascão comprada pelo Planalto. Valadares disse que os 50 senadores que apoiaram a apresentação da emenda só aprovarão a nova contribuição se ela for provisória e vinculada. ``Se ficar diferente, eu me insurjo e voto contra", disse. "Esse é um tributo para resolver uma situação de emergência da saúde, a solução definitiva virá com a reforma tributária", insistiu o autor do projeto. ``É apenas um paliativo", concordou o relator. Bernardo Cabral prevê que a proposta, apesar de "antipática", será aprovada pelo Senado. Depois de passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), provavelmente na próxima semana, o projeto seguirá para o plenário. No plenário, serão necessários os votos de 49 senadores em dois turnos. Se aprovada, a emenda irá para a Câmara. A CMF poderá começar a ser cobrada 90 dias após a sua aprovação pelo Congresso. PNBE O coordenador do PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais), Salo Seibel, criticou ontem em São Paulo a criação da CMF, em visita à Força Sindical. Ele propôs ao presidente da Força Sindical, Luiz Antônio de Medeiros, uma luta conjunta para que haja uma alocação maior de recursos para a saúde no orçamento de 96. ``Queremos menos impostos e encargos sociais e não a invenção de outros novos", disse Seibel. Colaborou a Reportagem Local Texto Anterior: É preciso negociar, diz Rigotto Próximo Texto: FHC planeja mais 9 viagens internacionais Índice |
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