São Paulo, quarta-feira, de dezembro de
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Justiça aprova intervenção russa

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A Corte Constitucional da Rússia julgou ontem legal a decisão do presidente russo, Boris Ieltsin, de enviar tropas à Tchetchênia para reprimir os rebeldes separatistas em dezembro passado.
No mesmo dia, recomeçaram os combates na região. O acordo de paz assinado entre negociadores russos e tchetchenos no domingo durou menos de um dia.
A vitória judicial de Ieltsin não foi completa: as deportações de suspeitos de "causar problemas" e as regras para a cobertura jornalística do conflito foram consideradas inconstitucionais.
Segundo o tribunal russo, as possíveis violações de direitos humanos na região não são de sua competência.
A decisão da corte foi controvertida. Pelo menos 7 dos 19 juízes não a aprovaram.
O juiz Valeri Zorkin comparou a sessão às farsas jurídicas montadas pelo ditador soviético Josef Stálin contra seus inimigos.
Em 1991, os tchetchenos declararam independência. No dia 11 de dezembro de 1994, a Rússia enviou tropas para reprimi-los.
A guerra na região já matou mais de 1.800 soldados russos e 10 mil separatistas tchetchenos, segundo o comando militar russo.
Os combates na república separatista da Tchetchênia deixaram 35 rebeldes separatistas e 6 soldados russos mortos desde anteontem, segundo o comando das forças russas na região.
Pelo acordo assinado no domingo em Grozni, a capital da região, russos e tchetchenos concordaram com um cessar-fogo, com o desarmamento tchetcheno e com a retirada das tropas russas da região.
O líder dos separatistas tchetchenos, Djokhar Dudaiev, disse que não reconhece o acordo.
Cinco soldados russos teriam morrido em uma emboscada e o outro teria morrido em um enfrentamento com os separatistas.
Agências de notícias russas disseram que os tchetchenos fizeram pelo menos 20 ataques durante a noite de anteontem.
Mesmo com os ataques, o governo russo reiterou a validade do acordo feito com os separatistas.
O acordo é apenas militar, e não define o estatuto político da região. Os tchetchenos querem a independência da república.
A Rússia oferece mais autonomia, mas não aceita a independência da Tchetchênia.
Dudaiev disse que os negociadores tchetchenos assinaram o acordo sob ameaça dos russos.
Ieltsin destituiu ontem a comissão de direitos humanos do governo russo, que fez críticas à ação russa na Tchetchênia.

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