São Paulo, quinta-feira, 3 de agosto de 1995 |
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Senadores do PMDB apóiam Cunha Lima
DENISE MADUEÑO
A decisão final da bancada será tomada na próxima terça-feira. ``A tendência do partido é a de apoiar o parecer do relator", disse o líder da bancada, Jáder Barbalho (PA). Cunha Lima entrega seu parecer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeira etapa de votação, na próxima quarta-feira. A posição do PMDB pode dificultar os planos do governo de ver a emenda aprovada rapidamente. Caso haja alteração, a emenda volta para a Câmara, onde deverá cumprir novos prazos de votação. O apoio da bancada pode significar 23 votos no plenário contra as pretensões do governo. Para aprovar uma emenda constitucional são necessários 49 votos a favor do total de 81 senadores. O parecer do relator inclui na emenda, já aprovada pela Câmara, proteções à Petrobrás. Proíbe a venda da Petrobrás, garante a posse da empresa sobre os 29 poços petrolíferos já descobertos e dá preferência a ela nas concorrências públicas. Cunha Lima estabelece ainda em seu relatório a obrigatoriedade de leis complementares (exigem a maioria absoluta dos parlamentares para sua aprovação) para regulamentar a quebra do monopólio. Barbalho afirmou que a bancada poderá rever a tendência se houver uma ``manifestação formal" de FHC de que essas garantias constarão de uma lei. Antes da reunião, Cunha Lima mostrou o poema ``Standard Oil", do poeta chileno Pablo Neruda (1904-1973). Os versos afirmam que a empresa de petróleo compra países, povos, políticos, ``distantes comarcas onde os pobres guardam seu melhor". Texto Anterior: Senado define data de votação das emendas Próximo Texto: Conflitos por terras mataram 200 pessoas Índice |
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