São Paulo, quinta-feira, 3 de agosto de 1995
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Têxtil terá alíquota flexível no Mercosul

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Milton Dallari, confirmou ontem que os produtos do setor têxtil serão incluídos na lista de produtos com alíquotas de II (Imposto de Importação) flexíveis.
Hoje, Dallari está em Assunção, no Paraguai, para negociar os itens da lista com os outros três países do (Mercado Comum do Sul): Argentina, Uruguai e Paraguai.
O trigo também deverá entrar na chamada ``lista Dallari", com uma alíquota de 2%. Atualmente, a alíquota de importação do trigo é de 10%.
O objetivo dos técnicos da área econômica com a medida é impedir que produtos derivados do trigo tenham seus preços elevados e, como consequência, pressionem o índice da inflação.
Dallari disse ontem, ao deixar o prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília, que os têxteis vão entrar na lista com alíquotas de importação flexíveis, porque os processo de dumping (concorrência desleal com a venda de produtos com preço abaixo do custo de produção) demoram até 90 dias para terem solução enquanto os produtos de outros países entram no Brasil a cada dia.
A alíquota do setor têxtil deve passar de 18% para 70% e pode variar conforme o produto (tecidos ou roupas prontas, por exemplo). Ou seja, a alíquota para os têxteis não será uniforme.

Mais proteção
O governo pretende proteger o setor têxtil proibindo o pagamento a prazo de financiamentos externos. Hoje, este prazo é superior a seis meses.
A lista com alíquotas flexíveis contém 150 itens e é negociada com os países do Mercosul a cada 90 dias. Esta será a sua segunda versão.
Com a ``lista Dallari", o governo pretende combater o desabastecimento e a pressão pela alta de preços.
Representantes do setor têxtil estão pressionando o governo para elevar as alíquotas porque as importações aumentaram muito, principalmente dos países da Ásia.
As principais reivindicações do setor são o pagamento das importações à vista e imposição de cotas de importação para o setor.
Segundo Dallari, a intenção do governo é retirar o menor número de produtos da lista e conservar os que estão na entressafra (período intermediário entre uma safra e outra), como os derivados de leite (alíquota de 6% para queijos, por exemplo).
A menor alíquota da lista é de 2%. Para incluir os têxteis, será necessário retirar outros produtos, como cebola ou tomate industrializado.

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