São Paulo, terça-feira, 8 de agosto de 1995 |
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Governadores cobram detalhes do projeto
PAULO PEIXOTO; HELCIO ZOLINI
``Não dá para você contribuir para alguma coisa se o conteúdo exato você não conhece", disse. Covas, no entanto, disse que não vê motivos para os governadores não aprovarem as propostas do governo, ``se os princípios de neutralidade forem sustentados". O governador Jaime Lerner (PDT-PR) disse esperar que o fundo de compensação anunciado pelo governo seja ``competentemente elaborado". ``Quanto tempo vai durar este fundo: um, dois anos? Será que depois disso vão nos tirar o tapete?", indagou Lerner. Segundo ele, vai haver um ganho virtual com o fim da sonegação, mas afirmou que ``à primeira vista o Estado do Paraná sai perdendo R$ 660 milhões, incluindo energia elétrica". A declaração dos ministros Pedro Malan (Fazenda) e José Serra (Planejamento), de que os Estados não vão perder arrecadação com a reforma tributária, aparentemente tranquilizou alguns governadores. ``O ministro Malan disse que vai encaminhar as propostas em toda a sua profundeza e detalhes. A partir daí teremos acesso aos ministros para propor modificações", disse o governador do Rio, Marcello Alencar (PSDB). O governador fluminense disse que chegou para a reunião com a ``preocupação da contabilidade", mas que saía do encontro ``absolutamente tranquilo, porque não haverá prejuízo para os Estados". O anfitrião Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que Minas também perde muito com aspectos da reforma: ``Mas desde que haja compensação, não vejo maiores problemas", afirmou Azeredo. Azeredo disse que a ``guerra fiscal" também foi discutida. Segundo ele, essa discussão visa dosar a concessão de incentivos fiscais pelos Estados. ``Abrir mão do ICMS por cinco anos complica, vira guerra", afirmou. O governador de Santa Catarina, Paulo Afonso Vieira (PMDB), cobrou do governo a definição contábil do mecanismo de compensação, mas disse ter gostado da garantia do governo, de que não haverá perdas. ``Essa é a premissa número um, na medida em que o governo assegura isso, não há por que duvidar da palavra dele". O governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PPR), disse que não viu ``críticas graves" dos governadores à idéia de criação do ICMS federal. ``Vi apreensão com os efeitos desta política, os efeitos estão merecendo maiores estudos", afirmou. Paulo Souto (PFL-BA) também considerou as propostas ``boas" e disse que faltavam ``detalhes da operacionalidade". Britto O governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto (PMDB), disse ontem, em Porto Alegre, que o governo apresentou ``um conjunto de intenções" na reunião. Britto, que saiu antes do fim da reunião, disse não ter ficado claro ``de que forma essas intenções serão perseguidas ou alcançadas pelo governo". Segundo ele, também não ficou claro ``como conciliar intenções que reduzem impostos com a garantia que o governo disse que vai dar de não reduzir a participação dos Estados". Na opinião de Britto, a reunião de ontem não tinha como objetivo apresentar respostas a essas questões. ``Por isso eu achava que deveria ter havido primeiro uma reunião dos técnicos", disse Britto. Ele voltou a Porto Alegre antes do final da reunião. Ele negou ter saído contrariado de Belo Horizonte. Colaborou a Agência Folha, em Porto Alegre Texto Anterior: "Será eterno enquanto durar" Próximo Texto: Programa já era genérico Índice |
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