São Paulo, domingo, 13 de agosto de 1995
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Conselho abre processo contra médico do caso Paiva

FRANCISCO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) abriu anteontem processo contra o médico Jorge Galvão da Fontoura, 72, que revelou à Folha ter identificado a ossada do deputado Rubens Paiva em novembro de 1973.
A razão do processo é o fato de Fontoura ter omitido a informação durante quase 22 anos. O presidente do Cremerj, Mauro Brandão Carneiro, disse que a ação tem como base o artigo 49 do Código de Ética Médica.
O artigo diz que o médico não pode ser conivente ou omisso com a prática de tortura. Mauro Carneiro disse que a pena pode ir de advertência à cassação do registro do profissional.
Segundo Carneiro, foi com base no mesmo artigo que se abriu processo contra o médico Amílcar Lobo, que em 1986 contou ter sido coagido a assistir pacientes em sessões de tortura.
Lobo acabou tendo seu diploma de médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina.
Carneiro disse que Fontoura pode ser absolvido se ficar provado que as razões para seu silêncio eram suficientemente fortes.
Jorge da Fontoura disse que não revelou sua descoberta na época porque foi ameaçado. Ele era chefe do Serviço de Raios X do IML (Instituto Médico Legal) do Rio em 1973, quando recebeu uma ossada que identificou como sendo de Paiva, desaparecido em 1971.
Para fazer a identificação, Fontoura disse que comparou a arcada dentária e a tíbia (um dos ossos da perna) da ossada com radiografias dessas partes do corpo do deputado. Rubens Paiva havia fraturado a tíbia em 1970.
O médico, que é atualmente diretor do Instituto Médico Legal de Cabo Frio (RJ), disse que não falou nada na época porque mandaram, sob ameaça, que ele ficasse calado.
``Nós vivíamos uma ditadura. Eu não era bobo de revelar uma coisa assim contra eles", disse Fontoura. Ele disse que vai aguardar ser chamado para depor no Cremerj para definir como fará sua defesa.
A viúva do deputado, Eunice Paiva, disse que é ``extremamente grata ao dr. Fontoura por ele, na sua idade, forçar a memória e contar coisas que podem a judar a esclarecer o que se passou naquela época". Ela acha irrelevante a possível cassação do diploma.

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