São Paulo, domingo, 13 de agosto de 1995
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CNI e CUT divergem sobre encargos trabalhistas

DA REPORTAGEM LOCAL

Empresários e trabalhadores concordam que o país precisa ganhar competitividade internacional, mas apontam causas diferentes para os excessivos custos da produção industrial no Brasil. Essa foi a tônica do debate ``Custo Brasil" -os fatores que encarecem a produção nacional-, promovido pela Folha no dia 7 passado.
Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Amato, o país enfrenta condições ``altamente adversas": deterioração da infra-estrutura e sistema tributário que onera a produção e a exportação.
``Isso impede a ampliação de investimentos do emprego", afirma. Para ele, o problema tende a se agravar com a abertura da economia, porque a infra-estrutura e o sistema fiscal existentes hoje ``impedem a competitividade".
Na visão da CNI, a prioridade é a eliminação de impostos em ``cascata", principais responsáveis pelo encarecimento do produto nacional, diz Amato.
Para João Vacari Neto, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o ponto mais importante de uma reforma fiscal hoje no Brasil seria redistribuir o ônus dos impostos.
Na opinião do sindicalista, ``quem paga Imposto de Renda hoje é o trabalhador". Ele afirma que enquanto os contribuintes pessoa física recolheram R$ 16,5 bilhões em IR no ano passado, as empresas pagaram R$ 5,5 bilhões.
Vacari discorda de Amato sobre os encargos trabalhistas. Enquanto o presidente da CNI afirma que os encargos sobre a mão-de-obra são de 102%, o secretário da CUT diz que eles somam 24,5% -menos que em países como Estados Unidos (28,4%), França (39%), Suécia (29,5%) e Itália (44%).
Para o sindicalista, o que onera a mão-de-obra no país é a ineficiência dos serviços públicos como a Previdência e assistência social, que obrigam empresas a gastar com aposentadoria e assistência médica complementares.
Na opinião de Ramiro de Jesus Pinto, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, os principais custos são sociais: o elevado grau de concentração de renda, pelo qual os 20% mais ricos da população detêm 67% da riqueza; salário mínimo baixo; infra-estrutura de transportes cara e ineficiente e excessivo desperdício na indústria e na agricultura.
Henrique Meirelles, presidente da Câmara Americana, concorda com Vacari quanto ao mau emprego dos recursos gerados pelos impostos e quanto à má distribuição da carga tributária.
Mas, como Amato, também ataca a incidência em ``cascata" dos impostos. Segundo ele, os impostos consomem 38% dos investimentos produtivos no Brasil.
Meirelles afirma que ``há uma distorção" entre o IR das empresas e dos assalariados, mas diz que para ``as empresas que pagam", a alíquota é muito alta (48%).
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Antonio Neto, considera a visão dos demais participantes ``falaciosa". Segundo ele, apesar das distorções, o Brasil registrou taxas anuais de crescimento de até 7%, nos anos 80.

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