São Paulo, domingo, 13 de agosto de 1995 |
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Cheiro de casuísmo
JOSIAS DE SOUZA BRASÍLIA - Arma-se nos subterrâneos de Brasília uma operação para introduzir mudanças de última hora no projeto da nova lei dos partidos políticos. São duas as modificações. Ambas cheiram mal.No Brasil, como se sabe, político troca de partido político como quem muda de camisa. A proximidade das eleições para prefeito fez crescer o movimento diante do guarda-roupa partidário. O prazo final para o troca-troca entre as legendas seria 3 de outubro. Uma das novidades que estão sendo tramadas prevê a dilatação do prazo para até 31 de dezembro. Os políticos terão mais dois meses para exercitar uma de suas atividades preferidas: a mudança de legenda. A outra modificação irá beneficiar os pequenos partidos: PC do B, PPS, PV e que tais. Pretendia-se inicialmente impor certos limites ao funcionamento de legendas desse porte. Só poderiam perturbar a sociedade com aparições no horário nobre da TV, por exemplo, se obtivessem pelo menos 5% dos votos do eleitorado, distribuídos em pelo menos nove Estados. Sem essa fatia do eleitorado, não teriam direito sequer a um assento no colégio de líderes da Câmara. Pois bem, a outra mudança visa justamente derrubar tais exigências, oferecendo vida fácil a partidos sem densidade eleitoral. Os conchavos têm a chancela do presidente Fernando Henrique. As alterações no projeto foram tricotadas em reunião de seu ministro da Justiça, Nelson Jobim, com os presidentes dos três maiores partidos com representação no Congresso: PMDB, PFL e PSDB. Como todo bom casuísmo, as propostas de mudanças surgem cercadas de justificativas. Diz-se que a ampliação do prazo para a troca de legenda é inevitável. E as restrições aos partidos nanicos, inconstitucionais. Perde-se nesse processo uma boa oportunidade para aperfeiçoar a legislação partidária e eleitoral. Discutem-se casuísmos e até a censura a pesquisas eleitorais e deixam-se de lado temas como o sistema de voto, a proporcionalidade entre as bancadas dos Estados e o funcionamento dos partidos. É pena. Texto Anterior: A Colômbia vai ser aqui Próximo Texto: Noite de outro tempo Índice |
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