São Paulo, terça-feira, 15 de agosto de 1995
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Banco Central prepara redução de compulsório imposto a bancos

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O BC (Banco Central) deve reduzir entre 4% e 5% o compulsório sobre os depósitos a prazo até o final do mês. A medida, ainda em estudo, faz parte do processo de flexibilização das medidas de restrição ao crédito, que o governo adotou entre julho do ano passado e março deste ano.
A redução do compulsório alivia a situação dos bancos, que terão de recolher menos recursos ao BC, e também força a queda na taxa de juros. A redução de 4% a 5% deve acontecer na parcela do compulsório sobre depósitos a prazo (CDBs, por exemplo) que são recolhidos em títulos públicos.
Hoje, o compulsório sobre depósitos a prazo é de 30%. Os bancos são obrigados a recolher 27% em títulos públicos e 3% em dinheiro. A Folha apurou que a equipe econômica quer mexer na parte que é recolhida em títulos públicos para não aumentar muito a quantidade de dinheiro em circulação.
Também estão sendo estudadas reduções nos demais compulsórios que os bancos recolhem ao BC. As propostas prevêem que as demais alíquotas podem cair até 2%, na parte recolhida em títulos públicos ou em dinheiro. Essa redução será gradual porque o governo teme que aumentem as vendas parceladas.
O compulsório sobre os depósitos à vista (em conta corrente) está hoje em 83%. Era de 90% no mês passado e foi reduzido porque o governo tem estudos mostrando desaquecimento da economia e queda no nível de atividade industrial. O recolhimento desse compulsório é feito em dinheiro.
No caso da caderneta de poupança, o compulsório está hoje em 30% -20% são recolhidos em dinheiro e 10% em títulos públicos. Existe ainda um compulsório de 10% sobre os empréstimos e financiamentos, que é recolhido em dinheiro e o BC não paga nenhuma remuneração sobre tais depósitos.
A Folha apurou que o governo estuda ainda aumentar de 1,2% para 1,4% o redutor dos juros usado no cálculo da TR. Com isso, a TR deve ser reduzida e as pessoas com dívidas corrigidas por ela serão beneficiadas. É o caso, por exemplo, dos mutuários do SFH (Sistema Financeiro da Habitação). Estimativas da Fazenda mostram que a mudança não deve prejudicar os poupadores porque a TR continuaria acima da inflação.

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