São Paulo, segunda-feira, 21 de agosto de 1995
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

A resenha compreende quatro livros, cujos temas vão desde a ética do advogado até modelos previdenciários, trazendo de permeio uma obra para os profissionais (``Código Civil Anotado") e outra, de interesse crescente na realidade constitucional brasileira, sobre a retroatividade da lei, destacada em monografia de José Eduardo Martins Cardoso, aproveitando dissertação com a qual obteve o título de mestre em direito na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo.

Cartilha de Ética Profissional do Advogado, de Robison Baroni, LTr, 112 páginas, R$ 15,00.

Com sua autoridade de membro do Tribunal de Ética da OAB/SP e de co-relator do Código de Ética do Advogado, o autor criou o texto sintético em que ilustra os aspectos principais das preocupações éticas que todo advogado deve alimentar. Tendo em vista o objetivo de clareza e de praticidade da exposição, as questões são suscitadas sob forma de perguntas e respostas.

Código Civil Anotado, de Maria Helena Diniz, Saraiva, 1.172 páginas, R$ 63,00.

Cada artigo do Código vem anotado, seguindo-se extensa relação bibliográfica e os textos de lei relacionados com o dispositivo examinado, indicando ainda os revogados implícita ou explicitamente. Em parte dos artigos também há indicação jurisprudencial atualizada, de modo a preservar a utilidade da obra para o amplo espectro dos interessados, estudantes ou profissionais.

Modelo de Previdência Social, de Wladimir Novaes Martinez, LTr, 119 páginas, R$ 16,00.

O autor, que tem larga experiência no campo da previdência social, contribui com subsídios para o modelo eficaz de atuação do Estado, numa tentativa de superar as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos respectivos serviços. O modelo sugerido é baseado nos elementos colhidos na realidade previdenciária brasileira dos últimos decênios.

O rigor científico da exposição não prejudicou a clareza nem o equilíbrio da distribuição dos assuntos. O direito intertemporal, os efeitos da lei nova e a subsistência da lei velha são tratados de modo a eliminar as principais dúvidas que podem surgir a respeito. O perfil histórico da retroatividade completa o temário da obras, que traz farto apoio bibliográfico.

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