São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 1995 |
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FHC propõe a Estados criação de Fundo de Valorização do Professor
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que propôs o Fundo, considera que o problema maior não é a falta de dinheiro, mas o modo como é gasto. A idéia é juntar recursos do governo federal, de Estados e de municípios e gastar conforme critérios uniformes. Pela Constituição, 18% do Orçamento federal e 25% dos orçamentos estaduais e municipais devem ser gastos com educação. Isso dá, para este ano, a formidável soma de R$ 23 bilhões. A proposta do ministro é que uma parte substancial desse total, a ser negociado com os governadores, integre o Fundo de Valorização do Professor e seja gasto exclusivamente em ensino de 1º grau. Além disso, o programa pretende estimular a municipalização do 1º grau. Serão definidos critérios pelos quais receberão mais dinheiro os municípios que mantiverem redes de escola de 1º grau. Quanto mais escolas, mais dinheiro. Hoje, todo o gasto em educação sofre distorções. Começa que o governo federal gasta mais com as universidades. Paulo Renato Souza quer inverter isso e concentrar recursos no 1º grau. Depois, há municípios, principalmente no Estado de São Paulo, que não têm rede de 1º grau. Como é obrigatório gastar 25% da receita com educação, sobra dinheiro. Muitas prefeituras constroem fontes luminosas na conta da educação, justificando o gasto pelo fato da a obra ficar em frente de uma escola. O programa será apresentado amanhã, em Brasília, aos governadores estaduais. Segue-se uma longa negociação, pois claramente governadores e prefeitos não desejarão perder autonomia nos seus gastos. O ministro Paulo Renato Souza informa que haverá vantagens para os estados e municípios que aderirem ao Fundo. Texto Anterior: Governistas têm presença maciça em votação Próximo Texto: Seminário aborda setor agrícola e universidade Índice |
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