São Paulo, sábado, 9 de setembro de 1995 |
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Diário de Justiça traz lista de processos à espera de decisão
EUNICE NUNES
"Reconheço que temos limitações, somos lentos, mas nem sempre a responsabilidade pela morosidade é só nossa. Publicarei a lista para que as pessoas saibam onde estão os processos", diz o juiz Oliveira Lima. "Acho muito bom que essa lista seja publicada periodicamente, para fins de individualização de responsabilidades, no sentido de que cada instituição cumpra, dentro das suas possibilidades, o seu dever funcional", afirma o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (SP e MS), Coriolano de Góes Neto. A primeira lista foi publicada no Diário da Justiça da União em 21 de julho, com base em dados colhidos até o dia 14 do mês. A contagem do TRF mostrava que 4.609 processos aguardavam a manifestação dos procuradores da República, sendo que 2 haviam sido remetidos em 1989, 9 em 1990, 2 em 1991 e 19 em 1992 (leia quadro ao lado). Mas os dados do TRF não batem com os da Procuradoria Regional da República. "O levantamento feito pela Procuradoria Regional diverge da lista publicada em termos de estatísticas gerais", diz Góes Neto. Segundo o procurador-chefe, nem todos os processos constantes da lista publicada estavam, naquela data, no Ministério Público. "Vários processos saíram na lista indevidamente, pois já tinham sido devolvidos, alguns deles há três anos", informa. Ele conta que, dos 4.609 processos constantes da relação publicada, 60% já foram devolvidos ao tribunal. "Remanesceram na procuradoria cerca de 2.700 processos", diz. Quanto aos processos remetidos pelo TRF há vários anos, Góes Neto diz que existe a possibilidade de que eles estejam na dependência da chegada de informações solicitadas à administração federal. Sem essas informações o processo fica parado, pois o procurador precisa delas para emitir seu parecer. Para Góes Neto, o descompasso entre os dados dos dois órgãos justifica-se pela informatização recente. A Procuradoria Regional da República, por exemplo, começou a ser informatizada em 1991. Até então, o controle de chegada e saída de processos era manual. O tempo de permanência dos processos na Procuradoria Regional da República depende da matéria a ser analisada. Quando o processo discute questão cujo entendimento é pacífico (já foi amplamente decidida e é conhecida a posição do Judiciário), demora cerca de uma semana para ser devolvido ao tribunal. Quando a matéria demanda um estudo mais aprofundado por parte do procurador, o processo permanece em média 60 dias na Procuradoria Regional da República. Cerca de 80% dos processos recebidos pelo Ministério Público Federal versam sobre matéria tributária. Texto Anterior: Turista morre em um atropelamento Próximo Texto: Ação federal demora 7 anos Índice |
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