São Paulo, sábado, 16 de setembro de 1995
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Governo libera R$ 549 mi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem a liberação de R$ 549,82 milhões nos próximos meses para a reforma agrária em resposta à reivindicação do PT e do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) pela execução desse programa. Desde o início do ano, foram aplicados R$ 282 milhões nessa área.
O presidente interino, Marco Maciel, disse ontem ao presidente do PT, José Dirceu, a parlamentares do partido e representantes do MST que o governo vai cumprir a meta de promover neste ano o assentamento de 40 mil famílias.
O anúncio da liberação dos recursos foi feita em seguida pelo porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral. Dos R$ 549,82 milhões, R$ 198,22 milhões são verbas de suplementação orçamentária. O restante está previsto no Orçamento, mas não tinha até agora sua aplicação garantida.
Sérgio Amaral disse que o governo vai destinar R$ 300 milhões de Títulos da Dívida Agrária (TDA) para a desapropriação de terras. O TDA é um título público utilizado para pagar indenizações aos donos de áreas desapropriadas.
O porta-voz não esclareceu quando será a liberação total da verba. Segundo ele, pelo menos os R$ 351,6 milhões (referentes ao TDA e a parte do dinheiro para a implantação dos assentamentos) terão aplicação imediata porque são recursos orçamentários de destinação já aprovada.
Um representante do MST, João Pedro Stábile, contestou o número apresentado pelo presidente interino, Marco Maciel, sobre os assentamentos realizados pelo governo. Maciel disse que 16 mil famílias foram assentadas neste ano. "Então mostre a lista", disse Stábile. Maciel não tinha a lista em mãos.
O bispo de Guajará-Mirim (RO), dom Geraldo Verdier, disse que a audiência com Maciel foi em clima "muito cordial", mas que as intenções do governo não podem ficar no "blablablá".
O presidente do PT, José Dirceu, disse que o partido está disposto a contribuir com o governo. Ele pediu a Marco Maciel apoio para aprovação de três projetos de lei que facilitariam a desapropriação de terra e combateriam o trabalho escravo.

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