Folha de S.Paulo - BC cede e negocia dívida do Banespa

São Paulo, quinta-feira, 21 de setembro de 1995

BC cede e negocia dívida do Banespa

JOSIAS DE SOUZA; VALDO CRUZ

Para evitar tratamento privilegiado a São Paulo, dívida deve entrar em renegociação de débitos estaduais
JOSIAS DE SOUZA
Diretor-executivo da Sucursal de Brasília
VALDO CRUZ
Secretário de Redação da Sucursal de Brasília
O governo cedeu e negocia a inclusão de parte do rombo de R$ 13,5 bilhões do Banespa no refinanciamento da dívida do Estado de São Paulo.
Assim, o débito de São Paulo com o seu banco estatal seria rolado pelo Tesouro Nacional. E o governo paulista ganharia prazo de 25 anos a 30 anos para quitá-lo.
Numa tentativa de evitar a caracterização de um favorecimento político ao tucano Mário Covas, governador de São Paulo, a mesma regra seria estendida a todos os Estados, aproveitando a intenção do Senado de renegociar globalmente todas as dívidas estaduais.
Planalto
O Palácio do Planalto participa diretamente dos entendimentos. É representado pelo ministro-chefe do Gabinete Civil, Clovis Carvalho. Até mesmo Gustavo Loyola, presidente do Banco Central, já admite a rolagem como única alternativa para resolver o impasse do Banespa.
Mário Covas mantém-se informado sobre os novos planos do governo. Diz, porém, que não lhe cabe buscar solução para o impasse do Banespa, uma vez que sua proposta foi recusada pelo Banco Central.
A rolagem das dívidas estaduais está em negociação no Senado. A proposta dos senadores, que agora conta com o aval do governo, prevê a inclusão dos débitos em títulos (dívida mobiliária), com seus bancos e com o governo federal (dívida contratual) -o que deve dar um montante superior a R$ 100 bilhões.
No caso de São Paulo, a dívida total atinge R$ 45,6 bilhões. Além dos R$ 13,5 bilhões correspondentes à dívida do Palácio dos Bandeirantes com o Banespa, o débito inclui R$ 13 bilhões em títulos.
Discussão
Ontem, Loyola discutiu a proposta com parlamentares paulistas. A idéia inicial é aproveitar a disposição do governo de São Paulo de pagar metade da dívida com imóveis e refinanciar a outra metade por meio do Tesouro Nacional.
Aprovada a solução, o Banco Central não sairia imediatamente do Banespa. Mas a administração passaria a ser compartilhada com o governo paulista. Hoje, apenas o BC comanda a instituição.
Prevalece, porém, a dúvida quanto ao futuro do Banespa. Loyola e sua equipe acham que o ideal seria privatizá-lo. Covas argumenta que qualquer solução que inclua o pagamento de parte do débito com imóveis precisa incluir a devolução do banco ao Estado.
Segundo o governador, a utilização dos imóveis para o pagamento da dívida tem de ser aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo. E os deputados estaduais condicionam a aprovação à devolução do Banespa ao governo paulista.
A bancada federal de parlamentares de São Paulo avalia que o Banco Central terá de ceder também neste ponto. Covas tenta agora distanciar-se do problema. Julga já ter cumprido a sua parte. Frisa que sua proposta previa o pagamento de parte do débito, algo a seu ver inédito.
Solução política
O governo decidiu incluir o problema do Banespa no processo de rolagem das dívidas por entender que não há mais viabilidade para uma solução técnica no caso do Banespa. O problema é que não terá condições de dar este tratamento privilegiado apenas a São Paulo.
O assunto será submetido ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ministro Pedro Malan (Fazenda), assim que retornarem ao país. Os dois retornam do exterior amanhã.
Nos últimos dias, os atritos entre o governo paulista e o Banco Central cresceram, reforçando a necessidade de busca de uma saída política. O ambiente ficou definitivamente turvo depois que Covas cobrou de Loyola a redação de um documento formal, comprometendo-se a assegurar o refinanciamento de metade do débito do Estado junto ao Banespa.
Covas argumentou que, em documento prévio, Pérsio Arida, antecessor de Loyola, comprometeu-se em obter, no exterior, com aval do Tesouro, empréstimo equivalente a R$ 6 bilhões.
Em diálogo com o secretário de Fazenda de São Paulo, Yoshiaki Nakano, emissário de Covas, Loyola disse que só manteria a proposta se Covas concordasse com a posterior privatização do Banespa. O governador decidiu então lavar as mãos. Deixou a critério do Banco Central a busca de solução para o problema.

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