São Paulo, quinta-feira, 21 de setembro de 1995
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Orçamento francês de 96 é criticado

VINICIUS TORRES FREIRE
DE PARIS

Impostos demais e pouca coragem foram as críticas que, da esquerda à direita, recebeu a proposta de Orçamento para 1996 do premiê francês, Alain Juppé.
Uma das medidas congela o salário do funcionalismo, que promete greve para outubro.
Em 15 anos, é a primeira lei orçamentária apresentada sob governo (Juppé) e Presidência (Jacques Chirac) conservadores.
O premiê disse que seu objetivo é reduzir o déficit público para criar empregos. Os gastos vão aumentar 1,8%, contra 2,2% previstos para a inflação, mas Juppé pretende diminuir em US$ 6,4 bilhões o déficit orçamentário, calculado em US$ 64,32 bilhões.
Para tanto, vai aumentar impostos sobre aplicações financeiras e seguros de vida, já aumentou o imposto sobre mercadorias e serviços e vai aumentar o preço do cigarro e dos combustíveis (que devem gerar US$ 2,8 bilhões).
Como o seguro-desemprego atualmente tem dinheiro em caixa, não vai receber os US$ 3,2 bilhões a que tem direito este ano. Ou seja, praticamente não haverá redução de gasto.
Os sindicatos patronais dizem que a proposta não vai criar empregos, pois não diminui os encargos sociais das empresas.
Para o mercado financeiro, a política fiscal dos conservadores é "de esquerda" e revisa as medidas liberalizantes (corte de impostos) dos governos socialistas. Para as centrais sindicais, as medidas foram "tímidas".
Juppé criticou o seu antecessor, o também conservador Edouard Balladur, que "não percebeu o tamanho do descalabro nas contas".
O premiê, no entanto, disse que o problema do déficit só pode ser resolvido por meio de uma reforma fiscal, que deve ser concluída em cinco anos.
Juppé tem um outro desafio -reduzir os "déficits públicos" (orçamentário do governo, das comunidades locais e da seguridade social) no ritmo previsto pelo Tratado de Maastricht (acordo de unificação européia).
Se as metas não forem atingidas, não haverá condições de criação de uma moeda européia -a unificação econômica definitiva.
A redução do déficit geral proposta por Juppé foi de US$ 12,1 bilhões, mas o governo francês há anos é criticado pela sua maneira de calcular o buraco nas contas.
A França diminui seus déficits com recursos obtidos com a venda de estatais ou com o não-pagamento provisório de obrigações sociais. Para a União Européia, a "necessidade de financiamento", isto é, a falta estrutural de recursos, permanece.

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