São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 1995
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Ajuda de prefeitura torna área produtiva

Assentamento aumenta arrecadação

LUIZ MALAVOLTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PROMISSÃO

O maior projeto de reforma agrária em andamento no Estado, em Promissão (480 km a noroeste de São Paulo), está dando os primeiros resultados graças ao investimento da prefeitura local.
Os 17.138 hectares de terras da fazenda Reunidas foram divididos em lotes entre 623 famílias.
Hoje vivem na área mais de 4.000 pessoas. As terras foram desapropriadas há oito anos. Cada família assentada recebeu em média oito hectares de terra.
A Prefeitura de Promissão, cidade com 32 mil habitantes, decidiu investir na reforma agrária para fixar as 623 famílias.
Há cinco anos a prefeitura destina 35% do orçamento municipal a programas de assistência aos assentados. Em 1995, o orçamento é de R$ 8 milhões.
Esdras Marques de Oliveira, 43, chefe de gabinete da prefeitura, diz que os recursos são "investimentos" e não "gastos".
"Já estamos sentindo um retorno do que aplicamos lá em forma de riquezas geradas para o nosso município", afirmou Oliveira.
A prefeitura está fornecendo aos assentados 150 mil mudas de café, 500 mil mudas de abacaxi e 100 mil de maracujá por ano.
A Casa da Agricultura de Promissão estima que, hoje, 60% dos 17.138 hectares da fazenda Reunidas estão "em franca produção". As famílias produzem arroz, feijão, milho, algodão e café.
O diretor de Finanças da Prefeitura de Promissão, Edvaldo Luiz Foz, 58, disse que a reforma agrária já está ampliando a arrecadação de impostos. O termômetro é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Segundo Foz, em fevereiro de 94 a prefeitura arrecadou o equivalente a R$ 400 mil em ICMS. No mesmo período de 95, a arrecadação saltou para R$ 800 mil.
O ICMS teve aumentada sua participação na arrecadação de 17% para 21% em um ano.
"Se alguém duvida disso, basta verificar que, nos últimos dois anos, abriram na cidade dezenas de escritórios de contabilidade que prestam serviços aos assentados da Reunidas", disse Foz.
O superintendente-adjunto do Incra em São Paulo, Abdias Vilar de Carvalho, disse que a "união" tem ajudado no sucesso do projeto.
"Eles já compraram 150 tratores e também se unem para adquirir insumos para suas lavouras", afirmou.
Por meio das cooperativas, os assentados conseguiram R$ 2 milhões no Banco do Brasil para um projeto de eletrificação.
O casal José Luiz Menezes, 44, e Vera Lúcia Lima Menezes, 37, foi um dos primeiros a ser assentado na Reunidas.
Eles trabalham sozinhos na terra, produzindo arroz, feijão e algodão. Antes, eram bóias-frias na região de Promissão.
Viveram um ano num barraco de lona. Com a venda da primeira safra, construíram uma casa de tijolos de 80 m2. Conseguiram também comprar um velho trator, que usam para ir à cidade e preparar a terra para o plantio.
(LM)

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