São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 1995 |
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SP pode ter que devolver verba da saúde
LUIS HENRIQUE AMARAL
A auditoria constatou também que a gestão Paulo Maluf congelou ilegalmente a verba recebida do governo federal para a saúde. Segundo o estudo, em 1993 e 94, a prefeitura só gastou 18% do dinheiro que recebeu. O resto ficou aplicado no banco, servindo como garantia para empréstimos feitos pela prefeitura. Em 94, por exemplo, sobraram na conta R$ 94,7 milhões, o suficiente para construir cinco hospitais equipados para 150 pacientes. Em 1991 e 92, os últimos anos da gestão Erundina, a prefeitura usou apenas 48% da verba que recebeu da União. Para demonstrar que a prefeitura teria onde aplicar o dinheiro, a auditoria apontou deficiências em 15 hospitais da rede municipal. Entre as irregularidades listadas pelo relatório, está o fato de o dinheiro repassado pelo governo federal demorar até 21 dias para cair nas contas do Fumdes (Fundo Municipal de Saúde). Há a suspeita de que o dinheiro fique rendendo em outra conta e a diferença seja usada para outros fins. A auditoria também analisou as contas de hospitais do município e constatou diversos casos de irregularidades na cobrança de serviços através das AIHs (autorização de internação hospitalar). Em alguns casos, teriam sido cobradas da União cirurgias que não tinham relação com o diagnóstico do paciente, por exemplo. A auditoria foi solicitada pelo Ministério Público Federal e faz parte de um inquérito civil instaurado em maio com objetivo de investigar irregularidades no uso do dinheiro enviado pelo Ministério da Saúde para São Paulo. O promotor responsável pelo inquérito, Januário Paludo, afirma nos autos que há "má gestão dos recursos do Fumdes pela administração municipal de São Paulo". O inquérito começou com uma ação impetrada pelo deputado federal Eduardo Jorge e pelo vereador Adriano Diogo, ambos do PT, que acusava a prefeitura de prejudicar o atendimento à população por não usar a verba da saúde. Paludo enviou o relatório para o secretário municipal da Saúde, Getúlio Hanashiro, no dia 18. O secretário já se reuniu com o promotor e prepara uma resposta. O promotor poderá agora solicitar à Justiça que obrigue a prefeitura a devolver parte do dinheiro. Poderá também solicitar abertura de inquérito policial para apurar as supostas fraudes contra a União. Texto Anterior: Motociclistas matam um em Copacabana; Homem é encontrado esquartejado no Rio; Tiroteio em morro de Niterói mobiliza PMs Próximo Texto: 'Dinheiro só foi usado na saúde' Índice |
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