São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 1995
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Rio quer imposto para segurança

FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

O governador do Rio, Marcello Alencar (PSDB), disse ontem que está estudando a criação de um imposto cujos recursos seriam destinados ao reequipamento das Polícias Civil e Militar e a melhorias no salário dos policiais.
Alencar disse que a idéia é fazer com que o imposto seja pago por setores empresariais, possivelmente na forma de uma contribuição de melhoria -tributo previsto no artigo 145 da Constituição e definido como decorrente de obras públicas. "Teríamos que modificar um dispositivo constitucional e abrir uma perspectiva", afirmou.
Alencar põe o projeto do imposto em andamento durante uma crise nas Polícias Civil e Militar, em que os policiais pedem melhorias salariais e de condições de trabalho (veja quadro ao lado).
Policiais civis marcaram para amanhã uma manifestação pedindo aumento salarial, em que prometem fazer um enterro simbólico do governador (leia texto abaixo).
Marcello Alencar participou ontem de uma solenidade em que a PM recebeu 37 carros doados pelo Sindicato das Seguradoras do Rio. Em seu discurso, o governador disse que as condições de trabalho dos policiais estão entre os problemas que mais o incomodam.
"Me atormenta saber que os policiais se entregam ao combate à criminalidade são sacrificados no salário e na assistência social", afirmou. O secretário da Segurança, Nilton Cerqueira, e o comandante da PM, Dorasil Corval, não comentaram o projeto. O chefe de Polícia Civil, Hélio Luz, disse que questão salarial é "delicada".
Segundo o tributarista Ilan Gorin, a cobrança de uma contribuição de melhoria para segurança é "impossível". "O que pode ser estudado é a cobrança como outro tipo de tributo, a taxa, mas o assunto merece ser aprofundado."
O presidente da Associação Comercial do Rio, Humberto Mota, disse que é a favor da contribuição. "Sabemos que já pagamos impostos, mas a situação de violência no Rio é uma situação excepcional", disse.

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