São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 1995
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Controle de natalidade

As posições desta Folha em questões de sexualidade e controle populacional são em geral diferentes das do Vaticano. Mas a oposição do arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, ao projeto de lei que torna a laqueadura e a vasectomia gratuitas nos hospitais municipais parece correta.
O Brasil assinou na Conferência do Cairo protocolo que fixa as diretrizes para o controle da fertilidade respeitando ao máximo a liberdade de escolha do casal. Foi tese quase unânime a de que qualquer programa mais efetivo passa pela educação. Mulheres mais instruídas tendem a ter menos filhos.
É claro também que outros projetos de ação mais rápida, ainda que menos eficazes, devem ser implementados. A laqueadura -e, em muito menor medida, a vasectomia- são processos cirúrgicos que sempre envolvem algum tipo de risco. No caso da laqueadura, um eventual processo de reversão é bastante complexo.
O projeto em questão também erra ao não fixar normas mínimas para os candidatos à cirurgia, como a fixação de uma idade mínima ou já possuir filhos na quantidade desejada. Aprovado o projeto como está, corre-se o risco até mesmo de esterilizar adolescentes.
A prefeitura pode e deve colaborar com o controle da natalidade, mas há formas muito menos invasivas como a distribuição de pílulas e preservativos para as pessoas de baixa renda e, principalmente, a criação de grupos de monitores que visitariam as áreas mais carentes da cidade e tentariam explicar à população as noções básicas do planejamento familiar.

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