São Paulo, sexta-feira, 5 de janeiro de 1996 |
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ICMS cresce 10,6% em São Paulo
SILVANA QUAGLIO
Em valores absolutos, a preços de dezembro de 95, o Estado arrecadou R$ 14,89 bilhões com ICMS em 1995. O imposto responde por 95% da receita orçamentária de São Paulo. Mesmo com o desempenho positivo, o Coordenador da Arrecadação Tributária do Estado, Clóvis Panzarini, avalia que ainda há espaço para melhorar o desempenho. "O resultado foi expressivo, principalmente se comparado ao crescimento global da economia, de uns 4% no ano passado. Mas ainda estamos aquém do potencial de arrecadação do imposto." Segundo Panzarini, o número final de 95 poderá ser ligeiramente diferente, já que a arrecadação de dezembro ainda é estimada. Panzarini afirma que o aumento da arrecadação se deveu principalmente a um maior esforço de cobrança do governo, mas ressalta que, neste ano, a secretaria incrementará seus mecanismos de controle da arrecadação. O programa de modernização dos sistemas de arrecadação custará US$ 54 milhões. A partir de julho, a receita do Estado será controlada por meio de informação eletrônica. O contribuinte prestará contas do seu computador diretamente ao computador da secretaria ou por meio de disquete. As informações serão cruzadas com aquelas fornecidas pela rede bancária, que passará a enviar à secretaria, além dos cheques, uma fita magnética, mostrando quem pagou quanto. IPVA O cruzamento de dados fez, por exemplo, com que a arrecadação de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), registrasse aumento real de 127% em 95 com relação a 94. O melhor resultado do ano com relação ao ICMS foi o de dezembro. Mas isso se deve, segundo Panzarini, a fatores sazonais. Mesmo assim, a arrecadação foi 1,9% maior em dezembro de 95 se comparada ao mesmo mês de 94. O setor da economia que mais arrecadou ICMS no Estado, em 95, foi o terciário, que responde pelas atividades de comércio e prestação de serviços. O setor responde por cerca de 45% da arrecadação de ICMS no Estado e apresentou uma variação positiva de 17,9% até novembro do ano passado em comparação com igual período de 1994. Já o setor secundário, que é o das atividades industriais, apresentou aumento de 7% com relação a 94 -bem menos expressivo do que o do comércio. A indústria5ia responde por pouco mais de 50% da arrecadação do Estado. O pior desempenho foi do setor primário (agropecuária). A arrecadação caiu 13,6% na agricultura em 95 comparando-se com 94. Enquanto na pecuária a queda foi de 4,5% no mesmo período. Próximo Texto: Supermercado recolhe mais Índice |
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