São Paulo, domingo, 7 de janeiro de 1996 |
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Bancos são um quinto dos beneficiados
FERNANDO RODRIGUES
Pagamentos O pico de pagamentos foi em 94, com US$ 4,3 bilhões de desembolso para cobrir juros e principal. O ano de 95 deve ter superado essa cifra, mas os números finais ainda não foram divulgados. Na listagem preparada pelo BC são relacionadas as instituições que renovaram os seus empréstimos no vencimento. Apenas 36 utilizaram essa estratégia. Embora o prazo mínimo atual para pedir dinheiro emprestado no exterior é de dois anos, nada impede que o devedor renove o contrato indefinidamente. Detalhes Segundo o Banco Central, são observados os seguintes detalhes para o fornecimento de autorização de uma emissão de um títulos no exterior para captar recursos: 1) a operação deve ter um custo financeiro semelhante a outras realizadas no passado recente; 2) se o custo global for elevado, o futuro devedor é alertado e recomenda-se que renegocie as condições financeiras; 3) se os custos forem considerados satisfatórios, o BC emite uma "Autorização Prévia", com validade de 30 dias, permitindo a emissão dos títulos no exterior e a correspondente ingresso de recursos no Brasil; 4) operações com prazo igual ou superior a oito anos são isentas de imposto de renda sobre as remessas de lucros ao exterior. Papel e prática Para o BC, segundo está escrito no documento obtido pela Folha que trata dos empréstimos obtidos pelas 475 empresas brasileiras no exterior entre 1990 e 1995, nenhum tipo de garantia governamental é oferecida nesse tipo de operação. A prática, entretanto, revela uma política diferente. Quando o Banco Econômico sofreu intervenção no dia 11 de agosto do ano passado, uma das primeiras coisas que o BC fez foi anunciar que honraria os débitos da instituição no exterior -apesar de os correntistas no Brasil terem recebido apenas até o limite de R$ 5.000. Câmbio Apesar de ser responsável direto pelo aumento das reservas e da dívida pública, os títulos emitidos no exterior não limitam, segundo o Banco Central, as ações de governo na área de câmbio. No seu documento, o Banco Central apenas se limita a dizer o que faz em duas situações específicas: 1) "Nas vendas de moeda estrangeira, recolhe moeda nacional, reduzindo a base monetária" e 2) "Nas compras de moeda estrangeira, há uma expansão monetária, fazendo-se necessária a colocação de títulos para enxugá-la, aumentando o endividamento público interno". Texto Anterior: Dívida externa brasileira cresce desde 1989 Próximo Texto: Deputado deve pedir dados Índice |
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