São Paulo, segunda-feira, 8 de janeiro de 1996
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Dívida social brasileira alcança R$ 80 bi

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida social brasileira é estimada hoje em R$ 80 bilhões, segundo dados coletados por órgãos do próprio governo federal.
A maior dela, acumulada durante décadas, está na área de habitação. Em seguida, aparecem o setor de saneamento básico e a coleta de lixo.
O déficit de moradias hoje é calculado em 6,4 milhões de unidades -3,3 milhões de novas habitações, além de melhorias em outras 3,1 milhões.
Para acabar com esse déficit habitacional, são necessários investimentos da ordem de R$ 50,7 bilhões.
A carência está concentrada na população com renda até cinco salários mínimos -um total de 4,7 milhões de moradias.
Apenas para atender essa parcela da população, o país teria de investir R$ 26 bilhões.
FGTS
Após quatro anos de interrupção, o governo federal retomou no ano passado os empréstimos para a habitação com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Foram contratadas obras no valor de R$ 1,9 bilhão, para execução em até quatro anos.
Mantido esse nível de investimento, seriam precisos 25 anos para eliminar o atual déficit.
Esse raciocínio, entretanto, não considera que a população brasileira terá aumentado no período de 25 anos.
Em 96, o governo pretende contratar mais R$ 2,2 bilhões do FGTS e outros R$ 600 milhões do orçamento fiscal (recursos do Tesouro Nacional) para obras em habitação.
Saneamento
O acesso a serviços de saneamento também é precário.
Cerca de 4,2 milhões de moradias brasileiras não contam com água canalizada e outras 8,9 milhões não têm ligação à rede de esgoto ou fossa séptica.
Na população com renda até dois salários mínimos, 3,4 milhões de residências não têm água encanada. Outras 5,1 milhões não contam com rede de esgoto.
Nessa faixa da população é que está concentrado o investimento do governo.
Para eliminar o déficit atual na área de saneamento seria necessário um investimento de R$ 25 bilhões em 15 anos.
Desse total, R$ 19 bilhões para abastecimento de água e R$ 6 bilhões para esgoto sanitário.
Em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso contratou novas obras no valor de R$ 895 milhões, mas desembolsou R$ 549 milhões.
Mantido esse nível de investimento, o déficit em saneamento terá um acréscimo de R$ 500 milhões ao ano.
Neste ano, o governo pretende contratar obras no valor de R$ 1,5 bilhão com recursos do FGTS.
A parte do FGTS corresponde a obras já em execução, contratadas em 90 e 91, no governo de Fernando Collor.
Nos próximos quatro anos, o governo planeja investir R$ 10,3 bilhões em saneamento, sendo R$ 2,4 bilhões do orçamento fiscal. O restante viria do FGTS, de empréstimos externos e de contrapartidas de Estados e municípios.
Lixo
Para atender a toda a população urbana com serviço de coleta e destino de lixo no Brasil, serão necessários investimentos da ordem de R$ 5 bilhões nos próximos 15 anos.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 91, quando foi feito o último Censo, apenas 63% dos domicílios brasileiros contavam com coleta de lixo.
Nas cidades, esse serviço atingia a 80% do total de moradias.
Após a coleta, cerca de 47% do lixo recolhido é jogado a céu aberto. Outros 45% são aterrados, e apenas 5% recebem tratamento em usina.
Nas regiões Norte e Nordeste, cerca de 90% do lixo é jogado a céu aberto ou em áreas alagadas.

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