São Paulo, quarta-feira, 10 de janeiro de 1996
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FHC decepcionou, dizem ONGs

OTÁVIO DIAS
DE LONDRES

Duas ONGs (organizações não-governamentais) com sede no Reino Unido condenaram ontem o decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso que dá a proprietários de terra e a governos municipais e estaduais o direito de contestar desapropriações das áreas para demarcação de terras indígenas.
A Survival International, fundada em 1969 com o objetivo de defender direitos indígenas, qualificou a decisão de "lamentável e retrógrada" e disse que o governo FHC tem sido "decepcionante" na defesa dos povos indígenas.
"A Constituição do Brasil garante o direito dos índios às suas terras originais. Esse direito deveria ter precedência sobre quaisquer outros direitos" disse ontem à Folha Fiona Watson, 35, coordenadora de campanhas da Survival International.
Segundo Watson, o decreto vai acirrar conflitos entre proprietários de terra e comunidades indígenas. "O governo deve ter tomado essa decisão porque precisa do apoio dos políticos da região Norte, financiados em sua maioria por grupos com interesses econômicos na região", afirmou Watson à Folha.
A ONG, ativa em 67 países, pretende protestar contra a decisão junto às comissões de direitos humanos do Parlamento Europeu, do Parlamento britânico e da ONU (Organização das Nações Unidas).
A entidade também manifestou preocupação com o destino que o governo brasileiro dará a recursos da ordem de US$ 22 milhões disponíveis no Banco Mundial para a demarcação de terras indígenas no Brasil.
"Esses recursos são financiados pelo G-7, o grupo dos sete países mais ricos, do qual o Reino Unido faz parte. Tentaremos nos assegurar que eles não sejam utilizados para demarcar áreas menores do que as previstas no projeto original", disse.
Já a ONG Oxford Committe for Famine Relief, criada em 1942, que atua em 70 países, descreveu o decreto como "a maior derrota para os direitos índigenas dos últimos anos".
"Essa mudança reforçará a posição de companhias mineradoras e de extração de madeira, de fazendeiros e de políticos que vêem as comunidades indígenas como obstáculo a seus planos de saquear os recursos naturais do Brasil em busca de lucro rápido", afirmou o diretor da entidade, David Bryer.

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