São Paulo, sexta-feira, 12 de janeiro de 1996
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Rio é multado por não limpar baía

RONI LIMA
DA SUCURSAL DO RIO

O Programa de Despoluição da baía de Guanabara terminou seu primeiro ano de execução com o governo do Estado pagando uma multa de US$ 2,8 milhões ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), principal financiador do projeto, por causa do atraso na execução das obras.
Além do atraso, o orçamento inicial de US$ 793 milhões (US$ 350 milhões do BID, US$ 250 milhões da agência do governo japonês OECF e US$ 193 milhões do governo estadual) sofreu acréscimo de US$ 37 milhões, devido ao pagamento pelo governo de impostos não previstos.
O programa inclui principalmente obras de saneamento básico, entre outras.
Há reclamações sobre o andamento e a qualidade de obras em várias regiões, como na ilha de Paquetá e em São Gonçalo.
Algumas empreiteiras cancelaram o contrato com o governo, por não conseguir tocar as obras. As maiores reclamações se concentram em áreas da Ilha do Governador (zona norte do Rio).
"Isto aqui está péssimo. Eles vêm, fazem um buraquinho e depois vão embora", reclama o presidente da Associação de Moradores da Vila Joaniza, João Herculano da Silva, 58.
Herculano não se conforma com o serviço feito pela empreiteira Engeurbe em Vila Joaniza, que tem cerca de 21 mil moradores.
"Eles abriram valas e botaram canos, mas deixaram aberto. Na primeira chuva, entupiu de terra."
O coordenador do programa de despoluição da baía, Fernando Mac Dowell, reconhece a existência de problemas e culpa o governo anterior.
O secretário do Meio Ambiente na gestão Leonel Brizola (PDT), Roberto D'Ávila, diz que é "fácil" e "deselegante", depois de um ano, o atual governo responsabilizar a gestão anterior (leia a crítica de Mac Dowell e a resposta de D'Ávila nos textos ao lado).
Favelas
Em abril, o coordenador da entidade ambientalista Os Verdes, Sérgio Ricardo de Lima, 27, já reclamara ao governo sobre o emprego de material de baixa qualidade na canalização de esgotos da favela Serra Morena.
Os canos começaram a quebrar, e o esgoto vazou. As obras foram refeitas, com a substituição dos tubos. Mas, em dezembro, moradores de algumas casas, situadas em nível abaixo dos canos, começaram a reclamar de infiltrações.
"Meu guarda-roupa ficou destruído", reclama Juracir Maria da Conceição Loureiro, 67.
No bairro da Sapucaia, com 30 mil moradores, há reclamações de canos de água e de esgoto que não foram enterrados a uma profundidade adequada. Com o tráfego de veículos, alguns arrebentaram.
Em outros locais, começou a faltar água. Moradores pagaram do próprio bolso a substituição de partes quebradas dos canos.
No morro do Guarabu, o presidente da associação de moradores, Osmar Vargas, 31, reclama que o projeto de esgoto sanitário não foi bem dimensionado: o esgoto está vazando por um bueiro.
O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio), deputado Carlos Minc (PT), promete para fevereiro, após o fim do recesso parlamentar, uma auditoria no programa de despoluição.
Minc é autor da lei que criou Fadeg (Fórum de Acompanhamento do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara), organismo fiscalizador formado por várias entidades. A lei foi vetada pelo governador Marcello Alencar (PSDB), mas o veto foi derrubado em plenário.

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