São Paulo, sexta-feira, 12 de janeiro de 1996
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Cade deve julgar Gerdau em mais dois processos

ALEX RIBEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O grupo Gerdau deverá ser julgado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em mais dois processos sobre suposta formação de monopólio.
A Folha apurou que o grupo é investigado sobre a compra das siderúrgicas Usiba (Usina Siderúrgica da Bahia) e Cosinor (Companhia Siderúrgica do Nordeste).
Ambas foram arrematadas pelo Gerdau em leilões de privatização. O grupo comprou a Cosinor em 1991 e desativou-a posteriormente.
A Usiba produz aços não-planos comuns (usados na construção civil). Segundo o Instituto Brasileiro de Siderurgia, em 1993 a Usiba respondeu por 6,3% da produção do setor. Com a aquisição, o Gerdau assumiu 46,1% do mercado de aços não-planos. Sem a Usiba, a concentração econômica seria reduzida a 39,8%.
As investigações foram abertas em setembro de 1994 -um mês após o início da análise da compra da siderúrgica Pains pela Gerdau.
Em outubro de 1995, o Cade mandou a compra da Pains ser desfeita, pois o negócio resultaria em domínio de mais 7,1% do mercado de aços não-planos.
Segundo a lei antitruste, compras e fusões que resultem em domínio de mais de 20% do mercado devem receber aval do Cade.
As investigações sobre a compra da Usiba e da Cosinor se encontram na SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça, que deverá enviá-las ao Cade dentro de um mês.
Será a primeira vez que o conselho analisará aquisições do Programa Nacional de Desestatização. Pela lei antitruste, a maior parte das privatizações deveria ter passado pelo crivo dos conselheiros.
A SDE investiga outras oito privatizações: cinco petroquímicas, duas químicas e a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
Parecer da SDE
O ministro Nelson Jobim (Justiça) deverá manter a liminar que suspendeu a decisão do Cade de proibir a compra da Pains pelo grupo Gerdau. Para dar a palavra definitiva, Jobim aguarda parecer da SDE. A Folha apurou que a SDE será favorável à suspensão da decisão do Cade.
Com esse parecer, na prática, a SDE muda posição assumida em dezembro de 1994, quando recomendou ao Cade a dissolução da compra da Pains.
Outro lado
A assessoria de Comunicação Social do grupo Gerdau disse ontem, em Porto Alegre (RS), que a empresa desconhecia a existência de investigação do Cade sobre a Cosinor e a Usiba.

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