São Paulo, quarta-feira, 17 de janeiro de 1996
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Metade dos trabalhadores não contribui

AZIZ FILHO
DA SUCURSAL DO RIO

Metade dos brasileiros que trabalham não contribui para a Previdência Social. Segundo a última PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), feita em 1990, 49,9% das pessoas com idades acima de 10 anos que trabalhavam no país não eram contribuintes.
Pelo acordo fechado anteontem entre governo e centrais sindicais, o trabalhador só poderá se aposentar aos 35 anos de serviço (homens) ou 30 anos (mulheres) se for comprovado que pagou a Previdência durante este tempo.
Pelo sistema atual, a aposentadoria é por tempo de serviço e não por tempo de contribuição efetiva. É possível provar que a pessoa foi empregada mesmo sem ter pago a contribuição previdenciária.
Entre os trabalhadores com 15 anos ou mais, idade em que a contribuição começa a ser feita, 51,7% eram contribuintes em 1990. Não contribuíam para a Previdência 48,3%.
O país tinha, em 1990, 92.721.305 pessoas com 15 anos ou mais, das quais 59.673.644 ocupadas. Os ocupados entre 10 e 14 anos representavam 4,6% do total.
Na categoria de população ocupada, estão incluídos os trabalhadores da economia formal e da informal. A parcela maior, entre as pessoas com 15 anos ou mais, era de homens: 36.557.701 ocupado, sendo 19.293.433 contribuintes.
As mulheres ocupadas, com 15 anos ou mais, representavam 20.303.404, sendo 10.109.510 contribuintes.
Os números do IBGE, segundo a estatística Vandeli Guerra, analista da PNAD, não são suficientes para dimensionar a quantidade de trabalhadores que poderão ser prejudicados com a reforma da Previdência Social.
"Os números são um flagrante daquele momento. Isso não quer dizer que as pessoas que não contribuíam na ocasião não poderiam fazê-lo depois ou que nunca contribuíram", afirmou a estatística.
Segundo ela, os números tampouco são suficientes para medir com exatidão o tamanho do mercado informal no país.

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