São Paulo, quarta-feira, 17 de janeiro de 1996
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Advogado de artistas contesta processo judicial

CLÁUDIA MATTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O advogado Ruy Meireles, 56, que representa Chico Buarque, Caetano Veloso, Gal Costa, Milton Nascimento, Gilberto Gil e Paulinho da Viola, afirmou ontem que vai pedir que seus clientes sejam excluídos do processo instaurado na 4ª Vara de Fazenda para apurar se houve irregularidades no show "Tributo a Tom Jobim", realizado no réveillon, no Rio. Na segunda, o advogado Agnelo Borges de Medeiros pediu o aditamento dos cantores na ação popular que move contra a Prefeitura do Rio, que, segundo ele, teria contratado todos os participantes da festa de réveillon sem fazer licitação.
Meireles alegou que, de acordo com a lei de licitações (nº 8.666) não haveria necessidade de se fazer uma licitação para contratar os artistas para o show.
"A lei diz claramente que não se precisa fazer licitação para a contratação de artistas consagrados pela crítica ou pela opinião pública", afirmou. Medeiros, no entanto, disse que os cantores foram aditados por terem superfaturado seus cachês. Meireles afirmou que tem como provar que isso não ocorreu.
"É um absurdo dizer que eles superfaturaram cachês. A Kaiser pagou para Caetano e Gil US$ 100 mil dólares para cada um por uma apresentação do show 'Tropicália 2' no ano passado", disse Meireles.
Medeiros afirmou que irá pedir hoje ao juiz Ademir Paulo Pimentel, da 4ª Vara, liminar exigindo que os cantores devolvam seus cachês. Com exceção de Paulinho, que recebeu US$ 35 mil, os demais receberam US$ 100 mil.
"Não sei se o juiz vai deferir. É uma medida extrema", diz. A Delegacia de Combate a Crimes contra a Fazenda, a Administração Pública e o Patrimônio também abriu inquérito para apurar se houve irregularidade nas contratações. O delegado Georges Toth Jr., que preside o inquérito, afirmou que não vê necessidade de tomar o depoimento dos artistas. O prefeito do Rio, César Maia (PFL), disse que, para evitar polêmicas como esta, tentará contratar para o próximo réveillon Michael Jackson, Madonna ou o grupo U2, com cachês de até US$ 3 milhões.

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