São Paulo, sexta-feira, 19 de janeiro de 1996
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O MP e o caso Banespa

LUÍS NASSIF

Na semana passada, a coluna fez duas menções ao inquérito que apura as irregularidades do Banespa. Disse ser uma excrescência o fato de o procurador que conduz o inquérito ser ao mesmo tempo militante político. E que a peça era pouco criteriosa, ao meter no mesmo balaio golpistas e diretores sem participação direta nos episódios.
No Painel do Leitor, na edição de ontem da Folha, o procurador reage virulentamente em longa carta, metade da qual ataca a coluna (difamadora, injuriadora) e metade se elogia (fala de sua qualificação intelectual e profissional, muito maior que a do colunista, da rapidez e competência com que conduziu o inquérito).
As acusações à coluna não tem importância. O colunista foi alvo de dezenas de processos. Em todos os casos julgados até agora houve a absolvição, com o reconhecimento de que as críticas, mesmo algumas virulentas, eram fundamentadas e visavam claramente a defesa do bem público.
Menos importância ainda tem o procurador -que, pela intensidade dos auto-elogios, apenas reforça os indícios de que busca nos inquéritos formas de satisfazer um ego exacerbado.
O procurador interessa enquanto material didático, por simbolizar duas situações nocivas na atuação de alguns membros do Ministério Público: a vinculação política e o gosto pelo sensacionalismo.
Moribundos
Não é consagradora a manchete que diz que o procurador indiciou 54 pessoas em um inquérito, mesmo que 40 ou 50 possam ser absolutamente inocentes?
Se amanhã esses 40 ou 50 forem inocentados, quem vai pagar o que passaram, o custo de sua defesa, o embargo de seus bens, a humilhação de que seus filhos foram alvos? O procurador que caçava manchetes, tão insensível em relação à situação de terceiros, quanto hipersensível em relação a si próprio, a ponto de considerar injúria a mera menção ao pouco critério de seu inquérito? Não, porque ele terá o álibi dos autos.
O inquérito vai gerar 54 investigações, 54 defesas, umas 300 testemunhas. Se os quatro ou cinco efetivamente culpados não forem condenados, devido à complexidade de que se revestiu o processo, de quem será o desgaste? Da Justiça, é claro, porque o procurador indiciou os quatro ou cinco culpados, ainda que misturados a 40 ou 50 inocentes.
Heróis discretos
Ao longo da peregrinação por tribunais, alvo de inúmeros processos que tinham por objetivo calar as críticas, o colunista pôde conhecer muito de perto os diferentes personagens que compõem a Justiça. E perceber que as atitudes mais dignas e corajosas sempre partiram de pessoas despidas de vaidade -não do justo orgulho profissional-, de pretensões políticas e da síndrome do escândalo.
No primeiro dos processos -movido pelo ex-consultor-geral da República Saulo Ramos- um procurador federal de Brasília opinou pelo arquivamento, em um parecer sereno e corajoso, pois afrontava o presidente da República. Foi afastado do processo e outro procurador deu continuidade à ação.
A coluna não se lembra do nome do servidor público anônimo, que colocou o direito acima da política. Mas pode apostar que, entre os dois procuradores, o subserviente fez carreira.
Recentemente, nos processos movidos pelo presidente da República e outras autoridades de seu governo, jovens juízes, tomados do espírito de justiça e de independência, deram sentenças definitivas sobre o papel da liberdade de imprensa na demarcação dos limites do poder político. Enfrentaram o presidente, e não chamaram a imprensa para divulgar as sentenças em coletiva.
São essas pessoas que ajudarão a construir a nova justiça. Não esses personagens para quem a Justiça é apenas um trampolim para satisfazer ambições.
Vicentinho
Vicentinho, o grande negociador, está de volta, com a velha gana de participar e construir. Que não se deixe abater pelos vagidos do corporativismo.

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