São Paulo, domingo, 21 de janeiro de 1996
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Universidades federais desviam US$ 500 mi

VIVALDO DE SOUSA; PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As universidades federais usaram irregularmente R$ 500 milhões em 1995. Pediram o dinheiro para pagar pessoal, mas, na verdade, gastaram com custeio (manutenção de equipamentos, conta de luz etc.). Essas informações constam de um relatório elaborado pela Secretaria Federal de Controle a partir de uma auditoria concluída em agosto do ano passado.
Depois da auditoria, a folha de pessoal passou de R$ 410 milhões (agosto) para R$ 380 milhões (setembro) e R$ 368 milhões (outubro). A inclusão das despesas de novembro distorce a comparação porque inclui o décimo-terceiro salário.
A auditoria descobriu que outros R$ 110 milhões foram gastos com gratificações indevidas, como, por exemplo, adicional noturno para professores aposentados. "Deve ser porque eles saem muito à noite", disse em tom de brincadeira a secretária-executiva do Mare (Ministério da Administração e Reforma do Estado), Cláudia Costin, a um reitor que pedia dinheiro para o benefício.
Na Universidade Federal Fluminense, um despacho administrativo estendeu para todos os servidores uma gratificação que havia sido obtida por apenas um deles na Justiça.
Foi descoberto também o pagamento de um adicional de "assiduidade" pela Escola Paulista de Medicina (atual Universidade Federal de São Paulo).
Siape
As irregularidades levantadas começaram a ser corrigidas em outubro do ano passado, quando o pagamento das despesas de pessoal das universidades passou a ser feito pelo Siape (Sistema Integrado de Administração de Pessoal).
Com base na auditoria, os ministros Paulo Renato Souza (Educação) e Luiz Carlos Bresser Pereira (Administração) determinaram aos reitores a suspensão dos pagamentos considerados indevidos. Em alguns casos, eles não eram proibidos pela legislação, mas foram considerados irregulares pela auditoria.
As universidades conseguiam dinheiro a mais para as despesas porque, como o dado não estava no Siape, o pedido de verbas não podia ser contestado pelos ministérios -a Administração Federal e Reforma do Estado responsável pelo repasse, a Educação que fiscaliza, e a Fazenda que libera os recursos.
Entre as outras irregularidades descobertas nas gratificações está o pagamento integral do DAS (Direção e Assessoramento Superior) para servidores que ocupavam cargo de confiança, contemplados com um duplo benefício. O correto seria o pagamento de parte do DAS junto com o salário ou somente o pagamento do salário.
A Folha apurou o nome de algumas universidades federais citadas pela auditoria: do Maranhão, do Piauí, de Santa Catarina, do Pará, de São Carlos (SP), de Minas, da Bahia, da Paraíba, de Pelotas e a Federal Fluminense (RJ).

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