São Paulo, quarta-feira, 24 de janeiro de 1996
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Proposta infeliz

A sugestão do ministro do Trabalho, Paulo Paiva, de que trabalhadores e empresários negociem aumentos nos custos de demissão vai em sentido oposto ao de suas declarações anteriores e nega o desejável princípio de flexibilização do mercado de trabalho.
É surpreendente que o ministro levante uma proposta como essa uma semana após colocar em pauta temas como a redução dos encargos sobre a folha de pagamentos, a flexibilização dos contratos de trabalho e a redução da jornada.
Têm-se a impressão de que em vez de atacar questões de fundo, de caráter estrutural e alcance muito maior, o governo vê-se agora tentado pelo conformismo. E apela para novas distorções, cujo efeito pode mesmo ser contraproducente.
Afinal, onerar mais a dispensa de funcionários não inibe só as demissões, mas também novas contratações. Sabendo que maiores custos os esperam no futuro, os empresários teriam um motivo adicional para contratar o menos possível.
Já hoje as demissões são altamente custosas. A causa do desemprego não está em qualquer suposta facilidade para dispensar funcionários. São o progresso tecnológico e as restrições financeiras que vêm reduzindo a demanda por força de trabalho. Contra isso, obstáculos burocráticos são inócuos.
O desemprego pode vir a ser aliviado por medidas de flexibilização como as propostas na semana passada. Engessar o mercado de trabalho certamente não é uma solução.

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