São Paulo, sábado, 27 de janeiro de 1996
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Nova emenda prevê licitação para Sivam

LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os opositores no Congresso do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) montaram uma nova estratégia para tentar conseguir a anulação do contrato com a empresa norte-americana Raytheon.
O senador Osmar Dias (PSDB-PR) tem pronta emenda que prevê a realização de licitação pública para o Sivam.
Tucano que costuma votar de forma independente às recomendações do Planalto, Dias conseguiu, em 24 horas, 23 assinaturas para a emenda, inclusive de senadores que, assim como ele, fazem parte formalmente da base de sustentação do governo.
A manobra incomodou os aliados do Palácio do Planalto. Para ser aprovada, a emenda precisará contar com 41 dos 81 votos no Senado. A votação está marcada para 7 de fevereiro.
O vice-líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), tentou convencer Dias a retirar a emenda.
"Se você tem alguma consideração sobre o projeto, coloque a discussão dentro do partido", disse Arruda. Em seguida, ao ver que Dias não iria atender ao apelo, Arruda mudou de tom e passou a questionar Dias. "Você não ouviu a bancada", protestou.
A emenda foi assinada por vários senadores da base governista, como os peefelistas Jonas Pinheiro (MT) e José Abreu Bianco (RO), os tucanos Lúdio Coelho (MS) e Jefferson Peres (AM) e os peemedebistas Ney Suassuna (PB) e Pedro Simon (RS).
Até mesmo defensores do projeto e aliados do governo, como Esperidião Amin (PPB-SC), assinaram a emenda.
A assinatura não significa necessariamente que todos esses governistas votarão contra o Sivam. Segundo a Folha apurou, alguns parlamentares estariam dando apoio à emenda para não se desgastar com os eleitores.
Mas o líder do governo no Senado, Elcio Alvares (PFL-ES), não gostou da estratégia e se pronunciou de forma dura, em plenário, contra a reação ensaiada pelos opositores do Sivam.
Segundo ele, o papel do Senado é discutir estritamente a mensagem do presidente, que pede a substituição da Esca pela Aeronáutica como gerenciadora do projeto.
Orçamento
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) entregou anteontem ao Senado orçamento do Sivam feito pela entidade junto a empresas nacionais e estrangeiras. Os custos levantados pela entidade são 33% mais baixos que os do Sivam, orçado em US$ 1,4 bilhão.
"A conclusão da SBPC é de que o sistema poderia ser realizado com custos menores e com maior participação da inteligência nacional do que o atual contrato", diz o documento. A entidade recomenda a realização de licitação pública para o projeto.

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