São Paulo, segunda-feira, 29 de janeiro de 1996
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Folha obtém na Justiça liminar que suspende campanha do grupo Estado

DA REPORTAGEM LOCAL

A justiça concedeu na última sexta-feira medida liminar solicitada pela Folha suspendendo a campanha publicitária da Enciclopédia Oxford em fascículos, do "Jornal da Tarde".
A Folha entrou com o pedido de liminar porque é detentora dos direitos da Enciclopédia Ilustrada Oxford no Brasil. O "Jornal da Tarde" tem os direitos da Enciclopédia Oxford para Crianças.
São obras absolutamente diferentes. A enciclopédia sobre a qual a Folha detém os direitos tem 3.300 páginas e nove volumes. A versão original da Enciclopéia Oxford para Crianças tem sete volumes, mas o "Jornal da Tarde" vai lançá-la em um só.
Em nenhum momento a campanha do "Jornal da Tarde" esclarece que vai distribuir a versão infantil da enciclopédia.
A juíza Christine Santini Muriel, da 17ª Vara Cívil de São Paulo, aceitou a tese de propaganda enganosa defendida pelos advogados da Folha.
"Concedo a medida liminarmente, para determinar a sustação da campanha publicitária da ré até que seja alterado ou corrigido seu conteúdo para indicar de forma clara o produto que dela é objeto, ou seja, a 'Enciclopédia Oxford para Crianças", escreveu a juíza.
David Wynn, responsável pela área de direitos autorais da Oxford University Press, diz em correspondência à Folha: "Nós estamos tomando medidas imediatas para suspender a campanha".
A Folha adquiriu no ano passado os direitos autorais sobre grandes obras de referência e estuda qual delas servirá de base para a grande coleção de fascículos que o jornal vai lançar neste ano.
A S.A. O Estado de S. Paulo, empresa que edita o "Jornal da Tarde", descobriu que a Enciclopédia Oxford era uma dessas obras por meio de material promocional distribuído pela Folha ao mercado publicitário.
Para confundir o leitor, comprou de uma empresa chilena outra obra com a grife Oxford e decidiu distribuí-la no "Jornal da Tarde".
"A esperteza não deu certo", diz Flávio Pestana, 32, diretor-executivo de marketing e circulação da Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha. Segundo ele, a Folha procura comprar com muita antecedência, no mundo inteiro, o que há de melhor para distribuir em fascículos a seus leitores.
"O 'Estado', em vez de imitar a Folha nisso também, usa produtos de qualidade infinitamente inferior. Ele deveria dar algo de melhor nível a seus leitores", sugere.

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