São Paulo, domingo, 6 de outubro de 1996
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Pacote racha a base política de Menem

DANIEL BRAMATTI
DE BUENOS AIRES

A reforma da legislação trabalhista proposta pelo presidente da Argentina, Carlos Menem, e por seu ministro da Economia, Roque Fernández, rachou a base de apoio ao governo no Congresso. As primeiras críticas vieram dos deputados ligados aos sindicatos -entidades que perderão poder se o projeto for aprovado.
A seguir, o coro dos descontentes ganhou a adesão dos chamados "duhaldistas" -parlamentares ligados ao governador da Província de Buenos Aires, Eduardo Duhalde, um dos pré-candidatos à sucessão de Menem em 1999.
O outro pré-candidato, Ramon "Palito" Ortega, não descartou a hipótese de discutir a reforma com os partidos de oposição -que a rejeitam integralmente.
Até o líder do Partido Justicialista (governista) na Câmara dos Deputados, Jorge Matzkin, lançou uma advertência sobre o risco de que os empresários cheguem a pedir "um regime de semi-escravidão" com as novas leis.
O governador de Buenos Aires criticou pontos polêmicos do projeto, como o que permite jornadas de trabalho de até 12 horas por dia nos períodos em que há maior demanda de mão-de-obra.
"Vivemos em um momento em que se deve trabalhar menos horas, e não mais, para possibilitar que quem esteja desempregado possa obter trabalho", disse Duhalde, em entrevista ao jornal "Clarín".
O pré-candidato também rejeitou o item da reforma que cria "salários variáveis". Pela proposta, os vencimentos dos trabalhadores seriam divididos em uma parte fixa e outra variável, cujo pagamento dependeria da saúde financeira da empresa.
"Isso preocupa muito às pessoas, já que ninguém acredita que provocará aumento de salários. Ao contrário, pensam que haverá redução", afirmou. "Se me dizem que haverá jornadas de 12 horas e salários variáveis, posso garantir que nenhum parlamentar justicialista votará a favor."
Além de criticar a reforma oficial, os 39 deputados "duhaldistas" se uniram em torno de uma proposta alternativa, que coloca o país em uma espécie de "estado de emergência" por causa do desemprego -que atinge 2 milhões de trabalhadores, ou 17,1% da população economicamente ativa.
O projeto regulamenta contratos de trabalho temporários de seis meses, que teriam custos mais baixos para os empresários. A "emergência" duraria dois anos.
A iniciativa irritou Menem, que mandou um recado a Duhalde durante uma entrevista coletiva na Província de Misiones: "Nosso projeto de flexibilização é o único caminho possível".
Menem também se dirigiu aos líderes da CGT (Confederação Geral do Trabalho).
"Podem fazer greve de até 48 anos. Eles vão morrer e eu vou viver 50 anos mais", afirmou ele.

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