São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 1996
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Governadores discutem saída para a crise

Encontro reúne 13 Estados

CLÓVIS ROSSI
DO CONSELHO EDITORIAL

Governadores dos 13 Estados considerados "pequenos" ou "médios" reúnem-se hoje, em Vitória (ES), para discutir uma proposta conjunta ao governo federal para o endividamento que, na prática, os impede de governar.
Pelas contas do governador anfitrião, Vítor Buaiz (PT), esses 13 Estados acumulam dívidas contratuais avaliadas em R$ 20 bilhões.
A dívida contratual (formada por empréstimos contratados junto, por exemplo, à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil) parece ser o principal problema desses Estados, ao contrário dos chamados "grandes", cujo endividamento é principalmente mobiliário (em títulos públicos).
Buaiz toma o cuidado de dizer que a reunião de hoje "não é contra o governo federal, porque estamos todos no mesmo barco".
O "barco", sempre segundo o governador capixaba, é o da governabilidade. Buaiz diz que, se Estados como Alagoas não receberem ajuda federal, não terão como pagar sequer o funcionalismo, abrindo o caminho para uma intervenção federal. "Alagoas vai à falência, o governo intervém e, depois, faz o quê?", pergunta Buaiz.
No caso do Espírito Santo, o Estado arrecada R$ 75 milhões e só a folha do funcionalismo consome mais (R$ 78 milhões).
No caso dos demais 12 Estados, os números são similares. Alguns até têm receita superior aos encargos com a folha de funcionários, mas, somadas a folha e a dívida, a receita é sempre inferior.
Os juros e os prazos que os Estados obtêm em empréstimos da Caixa são inaceitáveis, diz Buaiz. O Espírito Santo, por exemplo, paga de juros 2,88% ao mês, para uma inflação que é inferior a 1%.
Os governadores, segundo ele, estão dispostos a oferecer ao governo contrapartidas por empréstimos em melhores condições. No caso capixaba, entra a privatização do Banestes, o banco público, entre outros ativos.
Buaiz diz que os governadores estão presos em um círculo vicioso. Ele, por exemplo, pode demitir 5.000 funcionários não-estáveis e ainda criou um programa de demissões voluntárias. Mas precisa de R$ 350 mil para poder executar tanto as demissões forçadas como as voluntárias, sem o que continua tendo uma folha superior à receita.
Os governadores terão nova reunião, dia 14, em São Paulo, com os Estados "grandes". Buaiz admite que a reeleição acabará sendo objeto de discussões hoje, mas acha que "a agenda nacional não pode ser atropelada pela reeleição".
(CR)

Confirmaram presença os governadores de AM, PA, MA, RN, PB, PE, AL, SE, PI, GO, DF e SC.

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