São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 1996 |
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Prós e contras da reeleição
LUÍS NASSIF
Com a reeleição, quem desejar a continuidade do atual governo vota no presidente; quem não desejar vota contra. Sem reeleição, o grupo que desejar a continuidade será excluído do processo. A rigor, a emenda da reeleição exclui apenas os presidenciáveis do próprio partido do presidente, já que ele é candidato natural. Mas não é o único ângulo a considerar. No plano político, a proibição da reeleição, que vem do início da República, pautava-se por preocupações legítimas. O presidente detinha tal soma de poder e tantos eram os esquemas de fraude que, controlando o Estado, poderia perpetuar-se no cargo. Pelo contrário. Os momentos de maior desgaste dos candidatos do governo foram decorrência de interferências espúrias -como esse absurdo vazamento de um processo do Banco Central contra o candidato malufista à prefeitura de São Paulo, Celso Pitta, às vésperas das eleições. Reformas No plano econômico, não há garantias de que a batalha da reeleição vá facilitar o encaminhamento das reformas. De um lado, ajudará a garantir a coesão do bloco de poder. Por outro, sempre que se colocou a eleição em primeiro plano as reformas foram para as calendas. Em fins de 1993, quando o Plano Real começou a ser engendrado, todas as veleidades reformistas foram engavetadas. O álibi é que as reformas seriam impossíveis com Itamar Franco e que o caminho mais prudente seria obter a eleição de FHC, garantindo as reformas posteriormente. Passaram 1993 e 1994 não apenas sem as reformas, mas sem nenhum projeto ou estudo de reforma. Quando o atual governo assumiu, em 1995, teve que começar do zero a definição das propostas. No momento, pela primeira vez nos últimos anos, há diversos setores do governo mobilizados em torno de questões econômicas verdadeiramente relevantes. As discussões sobre reeleição, se demoradas, tenderiam a dispersar novamente os esforços e adiar mais uma vez a aceleração das reformas em um governo que tem propostas reformistas, mas é louco por um álibi que lhe permita a não-ação. Voto eletrônico Neste ano, 32 milhões de brasileiros votaram pelo sistema eletrônico. Nas eleições de 1998, serão 64 milhões. Esse é o projeto em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo seu presidente, ministro Marco Aurélio de Mello. Ocorreram problemas de atraso no Rio e na Bahia, em função do pouco preparo dos presidentes de sessão. Mas as vantagens foram de tal ordem que não é exagero afirmar que a informatização foi o principal personagem destas eleições. Apenas em São Paulo, as urnas eletrônicas reduziram em 50% o número de votos em branco e nulos. Não é à toa que as eleições foram acompanhadas por delegações de 16 países. Para as próximas eleições, o TSE tirou as seguintes lições: 1) Preparação de máquinas e fechamento das urnas serão efetuados por técnicos em informática. 2) O programa permitia que os mesários habilitassem vários eleitores ao mesmo tempo. Da próxima vez, só se poderá habilitar o próximo eleitor depois de o anterior ter votado. 3) Vai haver mudanças na catalogação dos candidatos. Pela sequência, o primeiro número sempre é 1. O segundo é o número de legenda. O terceiro sempre é 6. Se o eleitor, por acaso, pulasse o segundo número, o voto iria para os partidos que tivessem o número de legenda 16. Texto Anterior: Cresce indústria informal na Argentina Próximo Texto: Juiz condena TR em contratos após 1991 Índice |
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