São Paulo, quinta-feira, 10 de outubro de 1996
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Governistas cedem para ter apoio do PPB até o dia 29

MARTA SALOMON

MARTA SALOMON; DANIELA PINHEIRO; FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Votação da emenda de interesse de FHC fica para 97, a pedido do PMDB

Os articuladores da reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram de fazer ontem duas concessões para levar adiante o projeto: a instalação dos trabalhos será adiada em duas semanas e o primeiro teste de votos da emenda não ocorrerá antes de janeiro do ano que vem.
A mudança nos planos do comando político do governo foi a forma de acomodar divergências no PMDB e no PPB -o segundo e o terceiro maiores partidos do Congresso e da base governista, respectivamente.
O novo cronograma da reeleição foi traçado em almoço dos líderes de partidos na casa do presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). Ele queria dar início ao debate da emenda na próxima semana. Acabou estipulando o dia 22 de outubro como novo prazo, mas já admite ter que esperar até o final do mês.
PPB
O PPB se comprometeu oficialmente a rever a decisão de só discutir a reeleição no ano que vem. Os seis representantes do partido na comissão especial da Câmara serão indicados até o dia 29, depois de uma nova Convenção Nacional do partido.
"Vamos suspender a restrição que a convenção de março criou ao debate da reeleição", disse o presidente interino do partido, Delfim Netto (SP), sem marcar data para o novo encontro deliberativo da legenda.
O deputado não adianta se o PPB vai indicar membros simpáticos à reeleição ou como o partido votará a emenda que autoriza FHC a disputar um segundo mandato em 1998. "O apoio à reeleição é uma questão a ser discutida", disse.
PMDB
Mesmo que comece a trabalhar ainda no mês de outubro, a comissão especial da reeleição não votará a emenda neste ano, segundo acordo fechado ontem. Foi uma exigência do PMDB, que também decidiu em convenção adiar o assunto para 1997.
O primeiro teste de votos ocorrerá na comissão especial de 30 deputados. Só depois, a emenda seguirá para o plenário, onde precisará contar com o apoio de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação antes de ir ao Senado.
Apesar do atraso no cronograma, o resultado da reunião de ontem foi comemorado pelo ministro Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos). Ele calcula que a emenda da reeleição será aprovada pelos deputados até o início de fevereiro.
Boa vontade
"Está tudo tranquilo: o PPB está demonstrando uma extraordinária boa vontade", chegou a festejar o ministro.
A principal vitória do governo federal ontem consiste em ter conseguido evitar o adiamento do início oficial do debate da reeleição para depois do segundo turno das eleições municipais, marcado para 15 de novembro.
"Nos rendemos aos argumentos e entendemos que deveríamos começar logo o debate", resumiu o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), que defendia que a reeleição deveria esperar o resultado final das eleições municipais.
O argumento que teria feito Inocêncio recuar foi apresentado pelo anfitrião do almoço. Luís Eduardo Magalhães abriu a reunião com um apelo aos líderes: o assunto reeleição não poderia ser mais adiado. O deputado alegou que o Congresso sofreria "desgaste".
O acordo promovido durante o almoço prevê ainda que a reeleição deverá valer para presidente da República, governadores e prefeitos. Os postulantes a um segundo mandato poderão disputar a eleição sem se licenciar dos cargos.
São assuntos já definidos na proposta de emenda da reeleição do deputado Mendonça Filho (PFL-PE), que o futuro relator José Múcio (PFL-PE) pretende manter.

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