São Paulo, segunda-feira, 14 de outubro de 1996
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Moedas "podres" já compram duas Vales

GUSTAVO PATÚ
COORDENADOR DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O volume de títulos "podres" -ou, como prefere o governo, moedas de privatização- em circulação no país disparou em 96 e hoje seria suficiente para comprar duas vezes o controle da Companhia Vale do Rio Doce.
Os títulos chamados de "podres" são referentes a dívidas federais de longuíssimo prazo, até 30 anos. O mercado só se interessa por eles porque podem ser usados para comprar estatais.
No início do ano, havia R$ 9,221 bilhões em moedas de privatização. Com os números de setembro, é possível estimar o volume atual em R$ 20,982 bilhões.
Essa é a parcela da dívida pública que cresce mesmo quando se gasta menos do que se arrecada.
Novos títulos "podres" são criados quando o Tesouro Nacional reconhece dívidas antigas. Em vez de pagar, opta-se por entregar ao credor moedas de privatização.
Pela estratégia, esse débito seria saldado com a venda de estatais. A mais valiosa das empresas incluídas no programa de privatização, a Vale, deverá render R$ 10 bilhões aos cofres públicos em seu leilão.
O governo federal tem optado por fazer acordos com credores em vez de brigar na Justiça em torno do cálculo do valor de dívidas.
Esses acordos significam pagar as dívidas com moedas "podres". Em disputa judicial, mesmo com chance de conseguir um valor menor para o débito, o governo teria que pagar em dinheiro.
O secretário do Tesouro, Murilo Portugal, argumenta que a tática evita mais gastos públicos.
Ele refuta a tese segundo a qual, agindo dessa forma, o governo não recebe tanto dinheiro como poderia na venda de estatais.
Portugal diz que a permissão para o uso de títulos nas privatização faz aumentar o número de compradores e, consequentemente, o preço das empresas.
Uma medida editada no mês passado pelo governo fará com a dívida "podre" continue a crescer até o ano 2005. É que foi reconhecida a dívida do FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salariais) junto aos bancos que financiam a casa própria.
Esse fundo cobre a parcela dos financiamentos habitacionais não coberta pelas prestações dos mutuários. A cada contrato que vence, o fundo paga a diferença.
Essa dívida, impagável em dinheiro, deverá totalizar R$ 51 bilhões quando vencerem todos os contratos da casa própria cobertos pelo FCVS. Hoje, já há cerca de R$ 8 bilhões em créditos contra o FCVS já vencidos e prontos para serem transformados em títulos.
Além disso, o governo também fez uma grande emissão de títulos "podres" neste ano ao regularizar, em maio, R$ 2,632 bilhões em dívidas da extinta Sunaman.

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