São Paulo, quinta-feira, 17 de outubro de 1996 |
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Poeta vai à Justiça e pede veto ao Skank
ARMANDO ANTENORE
As quatro primeiras estão no disco "Calango", que o grupo Skank, de Belo Horizonte, lançou há dois anos pela Sony Music. As demais compõem "O Samba Poconé", igualmente da banda mineira. A mesma gravadora o comercializa desde julho. Na ação, Silva também pede à Justiça que recolha os discos das lojas. Juntos, os álbuns venderam aproximadamente 2 milhões de cópias e figuram, hoje, entre os maiores sucessos do mercado fonográfico brasileiro. O poeta alega que batizou e escreveu as letras das seis canções. Os encartes dos dois CDs, porém, apontam como autores das músicas o vocalista Samuel Rosa, o saxofonista Chico Amaral e, só no caso de "Te Ver", Lelo Zaneti. O processo que o baiano está movendo reivindica, ainda, indenização de R$ 10 milhões por danos morais e materiais. Liminar A ação vai tramitar na 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador, sob o número 14096524.244-3. O juiz que cuidará do caso é João Augusto Alves de Oliveira Pinto. Não há prazo previsto para o fim do processo. Mas a praxe indica que, se decidir pela apreensão dos discos e proibição das músicas, o magistrado deverá fazê-lo nos próximos dias, por meio de liminar. O objetivo de Silva é claro: tirar de circulação as composições em litígio até que a Justiça dê uma sentença definitiva sobre a paternidade das canções. O poeta invoca principalmente a lei federal 5.988/73, que regula os direitos autorais no país. Mãe e filha A Sony, Chico Amaral, Lelo Zaneti e Samuel Rosa responderão o processo junto com Aurizete e Rita Ramos. As duas mulheres, mãe e filha, são acusadas de entregar as letras para a banda. A petição que o baiano dirigiu à Justiça não explica como se deu o repasse. Conta apenas que, em outubro de 90, Silva encaminhou os poemas à vizinha Aurizete. Ela queria mostrá-los à filha, cantora da noite, que toca violão e poderia musicá-los. A petição informa que, quatro anos depois da transação com Aurizete, os poemas começaram a vir a público nos discos do Skank, "só Deus sabe por meio de que artes e expedientes". Autenticações Uma das provas que o poeta apresenta são manuscritos das letras autenticados em cartórios baianos. Os carimbos trazem datas anteriores às dos discos. Dez advogados assinam a petição. Encabeça a lista Gabino Kruschewsky, ex-secretário da Justiça da Bahia, que hoje tem como cliente a Arquidiocese de Salvador. A petição descreve Silva como "pessoa humilde e de parcos recursos materiais, de origem modestíssima, nascido de família pobre, porém honrada, que exibe (...) estreita afinidade com a poesia, a música e a dança". O documento afirma que o baiano produziu mais de 300 poemas, "alguns musicados e gravados pela banda Doce Malícia". Em anexo, está o contrato de cessão dos direitos autorais para o grupo. Texto Anterior: Instituto Itaú dá acesso à rede Próximo Texto: "Silva é um falsário" Índice |
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