São Paulo, domingo, 20 de outubro de 1996
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SP é chamariz, diz secretário

VICTOR AGOSTINHO
DO ENVIADO ESPECIAL

A Prefeitura de São Sebastião acredita que a "favelização" em algumas praias do município não deve ser vista isoladamente. Para o secretário do Planejamento, Flávio Malta, o problema está dentro de um contexto nacional. "O Estado de São Paulo é ainda um grande chamariz de migrantes."
Malta afirma que a "atratividade é grande". "Nós temos saúde de Primeiro Mundo, educação, creches, mas não temos emprego e dependemos do Estado para fazer um programa habitacional."
Malta reluta a aceitar, apesar das evidências, que o município tem favelas. "Nós temos subabitação. Não temos favelas. Favela é um conceito mais genérico, violento. Isso nós não temos."
Segundo ele, a prefeitura atua em duas linhas básicas: na coibição da invasão e na prevenção.
A secretária municipal do Meio Ambiente, Regina Helena de Paiva Ramos, conta que um dos maiores problemas para retirar os favelados de áreas de invasão é a falta de colaboração da Polícia Militar.
"A PM não ajuda, mesmo quando temos uma ordem judicial para cumprir. Pedimos auxílio e a PM não dá garantias para a atuação dos guardas ambientais do município", disse Regina Helena.
Outra reclamação da secretária atinge o Ministério Público. "A falta de um Ministério Público atuante deixou as coisas aumentarem muito. Depois de muitos anos, finalmente temos uma promotora que quer resolver os problemas."
"Veja o caso da Tropicanga. Quando nós denunciamos, havia 22 barracos. Hoje são pelo menos 118", disse Regina Helena.
São Sebastião tem 28 guardas ambientais para fiscalizar mais de 100 quilômetros de costa.
(VA)

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