São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 1996 |
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Vigilância sanitária, proposta urgente
GIANNI SAMAJA O mercado farmacêutico brasileiro é o sétimo maior do mundo, com um faturamento estimado de R$ 8,2 bilhões. Em volume de unidades, situa-se em quarto lugar, com mais de 1,7 bilhão.Desse volume, praticamente 98% são produzidos em nosso próprio país. Considerando o volume e o potencial do mercado brasileiro, a indústria farmacêutica instalada no Brasil tem índices de produtividade que lhe permitem produzir medicamentos a preços competitivos. Uma preocupação vem, entretanto, incomodando os industriais farmacêuticos aqui estabelecidos: a falta de um órgão de vigilância sanitária adaptado às necessidades estruturais desse mercado ampliado. Subordinada ao Ministério da Saúde, a Secretaria da Vigilância Sanitária é o órgão federal que regulamenta tudo aquilo que se refere a medicamentos e alimentos consumidos no nosso país. Sua participação é de importância vital para a saúde do cidadão e para o equilíbrio econômico. A indústria farmacêutica depende dela para que possa desenvolver plenamente suas capacidades. Infelizmente, a Secretaria da Vigilância Sanitária jamais recebeu das autoridades de nosso país a atenção e os recursos necessários. Faltam pessoal e salários condizentes. O emaranhado de quase um século de leis e portarias, algumas até conflitantes, impedem seus poucos técnicos de tomar decisões. O processo decisório pode durar meses ou mesmo anos. Para não ser injusto, contudo, é preciso ressaltar o trabalho de Elisaldo Carlini, atual responsável pela Secretaria da Vigilância Sanitária, e de sua equipe -profissionais competentes, mas impotentes diante da falta de recursos e garantias de continuidade. E o que fazer diante dessa situação? A solução ideal seria o governo transformar a Secretaria da Vigilância Sanitária em agência ou autarquia, com autonomia administrativa, receitas e despesas próprias e, principalmente, uma diretoria profissional, com mandato definido e um conselho de representantes tanto do setor privado como de entidades relacionadas diretamente com a área. Esse seria apenas o início de uma nova situação, na qual poderíamos exercer todo nosso potencial, tanto interna como externamente, garantindo à população medicamentos eficazes e disponíveis a tempo e a hora. Texto Anterior: Tiririca é interrogado e diz que se inspirou na própria mulher Próximo Texto: Estresse amplia incidência de problema cardíaco em mulheres Índice |
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