São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 1996
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Cade quer participar da análise de fusões

DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gesner Oliveira, defendeu ontem a participação do órgão nas análises de fusões e aquisições no sistema financeiro.
Segundo ele, a participação servirá para proteger os consumidores, principalmente os de regiões onde as opções de agências bancárias devem se reduzir.
Oliveira, no entanto, afirmou que essa participação não está definida e que o processo de parceria entre o Cade e o Banco Central precisa ser conduzido de maneira cautelosa e gradual.
"Podemos ser úteis, mas a atuação deve ser decidida com cautela", disse.
Antes de acertar uma participação do Cade, Oliveira quer definir mecanismos de cooperação com o Banco Central.
Oliveira acha ainda que o Cade não está preparado para atuar nos casos de fusões bancárias. Faltariam recursos e quadros preparados para analisar os processos.
O Cade tem cerca de 40 funcionários e um orçamento anual de R$ 1 milhão.
Gesner Oliveira, no entanto, considera que a legislação brasileira sobre concorrência pode se tornar uma referência no Mercosul (Mercado Comum do Sul).
Durante almoço com representantes da Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), ontem em São Paulo, ele disse que a lei brasileira está afinada com a de países "maduros", como os EUA.
Mais consultas
O número de consultas ao Cade aumentou cerca de dez vezes em relação a 95, informou Oliveira.
Até setembro, foram registrados 73 pedidos de análise sobre casos de fusões, aquisições e práticas antieconômicas. O órgão já analisou 10 deles. No ano passado, houve apenas oito consultas formais.
O setor químico lidera as consultas em 96, com 19% do total.
Oliveira, porém, não sabe se o Cade vai responder a todas os pedidos até o final do ano.
Segundo ele, O órgão está tentando reduzir em 30% o prazo de avaliação de cada caso, que hoje é de dez meses, em média.

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