São Paulo, domingo, 27 de outubro de 1996 |
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Taxa é usada para negociar
FREDERICO VASCONCELOS
Para o público externo, o grau de combatividade dos sindicatos está associado à mobilização da categoria. Para alguns negociadores profissionais, a sobrevida dos sindicatos depende de uma moeda de troca nos acordos coletivos: a contribuição assistencial. É um percentual variável, descontado do salário de todos os trabalhadores. Os recursos vão para o sindicato. Alguns não cobram. "Em uma negociação coletiva, se os empresários endurecem nesse item, o acordo não é fechado, mesmo que a proposta econômica seja boa", diz Rossi. Minando os sindicatos "Em um regime democrático, acho que esse é um assunto em que o patronato não devia se meter", diz Ademar Feiteiro, 54, negociador pelas empresas. Ele diz que os sindicatos patronais algumas vezes procuram obstruir a negociação, ameaçando não fazer o desconto da contribuição assistencial. "São artifícios para minar a vida sindical", diz. "Os sindicatos têm que descobrir condições de sobrevivência com recursos exclusivos dos trabalhadores associados", diz o ministro Almir Pazzianotto, do TST (Tribunal Superior do Trabalho). O tribunal aprovou norma que impossibilita impor contribuição a título de taxa assistencial ou contribuição confederativa a não-associado. Essa jurisprudência foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. "Os acordos coletivos não poderão mais conter cláusulas fixando descontos em salários de não-associados", diz Pazzianotto. Operação de socorro Diante da rotatividade e das demissões com a privatização dos serviços de ônibus do município, o sindicato dos motoristas de São Paulo está em dificuldades. O sindicato fechou o acordo coletivo em maio. Para tentar se reequilibrar, está cobrando agora a parcela da contribuição (5% sobre o salário). José Alves do Couto Filho, presidente do sindicato, confirma o desconto. Ele diz que houve um acordo para que as empresas não se manifestassem contra o desconto da taxa assistencial. "O setor patronal não pode se envolver", diz. Panos quentes "Muitas empresas preferem ficar quietas, não estimulando os não-associados contra o desconto", diz Rossi. Mas esta não é a regra geral. Ricardo Patah, do sindicato dos comerciários, diz que algumas empresas têm cartas padronizadas, para os funcionários desautorizarem a contribuição. "Houve muitos abusos que depõem contra os sindicatos, pois há dirigentes que estabelecem uma taxa confederativa alta", diz Enilson Simões, o "Alemão", presidente do Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento em São Paulo. Simões diz que, há mais de cinco anos, proibiu as empresas de descontarem essa taxa. Texto Anterior: Dirigente permanece 30 anos no poder Próximo Texto: Entidades disputam a divisão do bolo Índice |
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