São Paulo, terça-feira, 5 de novembro de 1996 |
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Presidente não apoiou ministro
SÔNIA MOSSRI; FERNANDO RODRIGUES
FHC apoiou a exigência do ministro Antonio Kandir (Planejamento) de condicionar a liberação de mais recursos para o SUS ao corte de verbas para áreas como vacinas, controle de endemias e programas de saneamento básico. Jatene queria usar verbas do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) para cobrir esses gastos. O Orçamento de 96 permite o uso do FEF para pagar despesas que seriam cobertas pela CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O Planejamento alega que não há disponibilidade de verbas porque terá que autorizar a liberação de mais de R$ 1 bilhão para que o Ministério da Previdência pague em dia os benefícios e pensões. Divergência Desde o início do ano, os ministérios da Saúde e do Planejamento não se entendem sobre o volume de verbas suficientes para manter o SUS e as atividades básicas de vigilância sanitária e saneamento. Os atritos aumentaram com as discussões para compensar a perda de R$ 6 bilhões no Orçamento de 96 da CPMF -a contribuição somente começará a ser cobrada em janeiro de 97. O Ministério do Planejamento afirma que Jatene teria condições de pagar o SUS em dia caso optasse por cortar verbas de outros programas. A equipe de Jatene considera que isso paralisaria a vigilância sanitária no país. Kandir afirmou que o Planejamento não tem um "contencioso" com o Ministério da Saúde. Oficialmente, a assessoria do ministro disse que não propôs cortes em projetos de Jatene. Remanejamento A Secretaria de Orçamento e Finanças, vinculada ao Ministério do Planejamento, avalia que a equipe de Jatene teria condições de remanejar verbas de projetos para outros mais prioritários. Já a Saúde alega que acumula mais de R$ 700 milhões em débitos com o SUS desde o ano passado. A Ceme (Central de Medicamentos) e FNS (Fundação Nacional de Saúde) estão devendo mais de R$ 200 milhões a fornecedores. (SÔNIA MOSSRI e FERNANDO RODRIGUES) Texto Anterior: Ministro nega pedido a FHC Próximo Texto: Votação de emenda acaba em tumulto Índice |
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