São Paulo, terça-feira, 5 de novembro de 1996
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Ministério da Educação autoriza criação de 11 cursos superiores

PAULO SILVA PINTO; AUGUSTO GAZIR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O MEC autorizou ontem a criação de 11 novos cursos superiores no país, em portarias publicadas pelo "Diário Oficial da União".
Além disso, foram reconhecidos 12 outros cursos que já existem. Sem esse reconhecimento do MEC, os estudantes não podem registrar seus diplomas. Aproximadamente 30 são reconhecidos mensalmente -10% deles têm o pedido negado.
O MEC já autorizou neste ano 70 novos cursos, processos que já estavam em análise no governo anterior. Há outros 400 já analisados a serem julgados pelo Conselho Nacional de Educação.
O conselho determina a autorização ou não do novo curso com base na análise dos técnicos do MEC. Depois, o ministro da Educação assina a portaria, autorizando o novo curso.
Norte e Nordeste
Há 4.000 pedidos de autorização a serem analisados. A prioridade na concessão será dos Estados do Norte e do Nordeste, segundo a secretária de Ensino Superior do MEC, Vanessa Pinto Guimarães.
Nessas regiões há a maior demanda não-atendida de vagas no ensino superior. Em São Paulo, onde estão a maioria de pedidos de novos cursos, existe mais oferta de vagas em faculdades do que alunos que se formam no 2º grau.
Hoje, existem 5.300 cursos superiores no país. Todos os cursos -os novos e os que já existiam- serão submetidos a uma avaliação anual, ao longo de cinco anos, que determinará se o curso será recredenciado ou não.
O provão, exame no final do curso superior obrigatório a todos os alunos, vai influir nessa avaliação. A média de notas dos alunos será um dos indicadores levados em conta, ao lado da qualificação dos professores e da infra-estrutura de ensino.
(PAULO SILVA PINTO e AUGUSTO GAZIR)

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